Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 313443352
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Barreirinha - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0000944-91.2025.8.04.2700
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Uma vez que foi oferecida a Denúncia, DEVE O CARTÓRIO PROCEDER À RETIFICAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO para a classe 283 Ação Penal - Procedimento Ordinário.
Recebo a Denúncia, porquanto preenchidos os requisitos previstos no art. 41 do CPP.
I - CITE-SE o(a)(s) Denunciado(a)(s) para responder(e…
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ID: 263219044
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0106219-85.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Vistos, etc.
Registro, inicialmente, que a atuação deste Juízo no presente feito se dá na condição de plantonista, nos termos da Portaria n. 1358, de 08 de abril de 2025, da Presidência do TJAM.
Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado por NAJLA SANTOS SOUZA SALIM ASSAL em face de M…
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ID: 263219093
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0106219-85.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Vistos, etc.
Registro, inicialmente, que a atuação deste Juízo no presente feito se dá na condição de plantonista, nos termos da Portaria n. 1358, de 08 de abril de 2025, da Presidência do TJAM.
Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado por NAJLA SANTOS SOUZA SALIM ASSAL em face de M…
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ID: 263219186
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0106219-85.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Vistos, etc.
Registro, inicialmente, que a atuação deste Juízo no presente feito se dá na condição de plantonista, nos termos da Portaria n. 1358, de 08 de abril de 2025, da Presidência do TJAM.
Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado por NAJLA SANTOS SOUZA SALIM ASSAL em face de M…
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ID: 263218894
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0106219-85.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Vistos, etc.
Registro, inicialmente, que a atuação deste Juízo no presente feito se dá na condição de plantonista, nos termos da Portaria n. 1358, de 08 de abril de 2025, da Presidência do TJAM.
Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado por NAJLA SANTOS SOUZA SALIM ASSAL em face de M…
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ID: 263233509
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0106219-85.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Vistos, etc.
Registro, inicialmente, que a atuação deste Juízo no presente feito se dá na condição de plantonista, nos termos da Portaria n. 1358, de 08 de abril de 2025, da Presidência do TJAM.
Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado por NAJLA SANTOS SOUZA SALIM ASSAL em face de M…
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Processo nº 0002192-86.2025.8.04.6000
ID: 323708746
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0002192-86.2025.8.04.6000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Visto, etc.
ISOLDA DIAS CARDOSO, devidamente qualificado nos autos, requer autorização judicial para determinar RETIFICAÇÃO do Registro de Nascimento.
Narra na inicial que A presente ação visa a retificação de registro de nascimento da Autora, que foi registrada no Termo nº 374, fls…
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Marcelo Gonçalves De Oliveira x Cm7 Servicos De Comunicacao Ltda
ID: 314739403
Tribunal: TJAM
Órgão: 10ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE IMPRENSA
Nº Processo: 0054552-94.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DISPOSITIVO
Diante do exposto, com fulcro nos arts. 104 e 107, inciso V, ambos do Código Penal e art. 49 do Código de Processo Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos crimes atribuídos aos Querelados CM7 SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CLEIDE MOUSSALLEM RODRIGUES, PORTAL EXPRESSO AM e DIEGO GAMA …
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Processo nº 0000545-58.2025.8.04.4900
ID: 322615628
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Itapiranga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000545-58.2025.8.04.4900
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Por meio desta Ação de Retificação de Registro Civil de Nascimento pretende a Autora ALESSANDRA ANDRADE DE ALMEIDA a retificação de sua certidão de nascimento, uma vez que consta como sobrenome ALMAIDA ao invés de ALMEIDA.
Junta documentos.
O Ministério Público pugnou pela procedên…
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Processo nº 0000401-84.2025.8.04.4900
ID: 306353251
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Itapiranga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000401-84.2025.8.04.4900
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Por meio desta Ação de Retificação de Registro Civil de Nascimento pretende a Autora MARIA APARECIDA DE JESUS DE SOUZA a retificação de sua certidão de nascimento, uma vez que consta como local de nascimento apenas o Estado em que nasceu, Minas Gerais e não o Município de Governador Vala…
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