Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1 de 1000

Uma vez que foi oferecida a Denúncia, DEVE O CARTÓRIO PROCEDER À RETIFICAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO para a classe 283 Ação Penal - Procedimento Ordinário. Recebo a Denúncia, porquanto preenchidos os requisitos previstos no art. 41 do CPP. I - CITE-SE o(a)(s) Denunciado(a)(s) para responder(e… Ver mais
Vistos, etc. Registro, inicialmente, que a atuação deste Juízo no presente feito se dá na condição de plantonista, nos termos da Portaria n. 1358, de 08 de abril de 2025, da Presidência do TJAM. Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado por NAJLA SANTOS SOUZA SALIM ASSAL em face de M… Ver mais
Vistos, etc. Registro, inicialmente, que a atuação deste Juízo no presente feito se dá na condição de plantonista, nos termos da Portaria n. 1358, de 08 de abril de 2025, da Presidência do TJAM. Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado por NAJLA SANTOS SOUZA SALIM ASSAL em face de M… Ver mais
Vistos, etc. Registro, inicialmente, que a atuação deste Juízo no presente feito se dá na condição de plantonista, nos termos da Portaria n. 1358, de 08 de abril de 2025, da Presidência do TJAM. Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado por NAJLA SANTOS SOUZA SALIM ASSAL em face de M… Ver mais
Vistos, etc. Registro, inicialmente, que a atuação deste Juízo no presente feito se dá na condição de plantonista, nos termos da Portaria n. 1358, de 08 de abril de 2025, da Presidência do TJAM. Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado por NAJLA SANTOS SOUZA SALIM ASSAL em face de M… Ver mais
Vistos, etc. Registro, inicialmente, que a atuação deste Juízo no presente feito se dá na condição de plantonista, nos termos da Portaria n. 1358, de 08 de abril de 2025, da Presidência do TJAM. Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado por NAJLA SANTOS SOUZA SALIM ASSAL em face de M… Ver mais
SENTENÇA Visto, etc. ISOLDA DIAS CARDOSO, devidamente qualificado nos autos, requer autorização judicial para determinar RETIFICAÇÃO do Registro de Nascimento. Narra na inicial que “A presente ação visa a retificação de registro de nascimento da Autora, que foi registrada no Termo nº 374, fls… Ver mais
DISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro nos arts. 104 e 107, inciso V,  ambos do Código Penal e art. 49 do Código de Processo Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos crimes atribuídos aos Querelados CM7 SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CLEIDE MOUSSALLEM RODRIGUES, PORTAL EXPRESSO AM e DIEGO GAMA … Ver mais
Vistos. Por meio desta Ação de Retificação de Registro Civil de Nascimento pretende a Autora ALESSANDRA ANDRADE DE ALMEIDA a retificação de sua certidão de nascimento, uma vez que consta como sobrenome ALMAIDA ao invés de ALMEIDA. Junta documentos. O Ministério Público pugnou pela procedên… Ver mais
Vistos. Por meio desta Ação de Retificação de Registro Civil de Nascimento pretende a Autora MARIA APARECIDA DE JESUS DE SOUZA a retificação de sua certidão de nascimento, uma vez que consta como local de nascimento apenas o Estado em que nasceu, Minas Gerais e não o Município de Governador Vala… Ver mais
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