Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO" – Página 1 de 1000

SENTENÇA Trata-se de ALVARÁ JUDICIAL requerido por LEONEIDE PAIVA LEÃO. A parte autora se manifestou em evs. 11.1/11.2, informando a desistência da ação. É o quanto basta relatar. Decido. É cedi…
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DECISÃO Vistos. Encaminhem-se ao MP para manifestação (prazo 05 dias). Retornados os autos, conclusos à mesa de Decisão. Cumpra-se.
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Processo nº 0236656-69.2009.8.04.0001

ID: 316511317
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ADV: KÁTIA REGINA REIS DE OLIVEIRA (OAB 3703/AM), ADV: KÁTIA REGINA REIS DE OLIVEIRA (OAB 3703/AM), ADV: SUELEN CRISTINA MAIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 4345/AM), ADV: SUELEN CRISTINA MAIA DE ALMEID…
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Trata-se de investigação conduzida sob a supervisão desta Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais, visando a apuração dos fatos e a regularidade do procedimento investigativo, com denúncia…
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