Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 1 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314736747
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
Nº Processo: 0000521-75.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ALVARÁ JUDICIAL requerido por LEONEIDE PAIVA LEÃO.
A parte autora se manifestou em evs. 11.1/11.2, informando a desistência da ação.
É o quanto basta relatar.
Decido.
É cedi…
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Alex Fernando Torres Lima x Juízo Da 3A Vara De Execução Penal De Manaus/Am e outros
ID: 319119086
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0005552-47.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
LUCAS AZEVEDO OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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CAROLINE ALMEIDA DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS. ERRO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL. PRISÃO DE TERCEIRO EM LUGAR DO VERDADEIRO AUTOR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. ORDEM CONCEDIDA.
I. CASO …
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Processo nº 0636334-66.2018.8.04.0001
ID: 277910552
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0636334-66.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SILVIO BENEDICTO ABIBE ARANHA FILHO
OAB/AM XXXXXX
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Considerando-se a informação prestada pela autoridade policial sobre os crimes praticados, em tese, pelo denunciado (mov. 86.1.), dê-se vista ao Ministério Público para requerer o que entender de dir…
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Processo nº 0636334-66.2018.8.04.0001
ID: 277923053
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0636334-66.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SILVIO BENEDICTO ABIBE ARANHA FILHO
OAB/AM XXXXXX
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Considerando-se a informação prestada pela autoridade policial sobre os crimes praticados, em tese, pelo denunciado (mov. 86.1.), dê-se vista ao Ministério Público para requerer o que entender de dir…
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Autoridade Policial x Neilson De Oliveira Dos Santos
ID: 256306670
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Maués - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601535-50.2024.8.04.5800
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PAUTE-SE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a teor do disposto no art. 399 do Código de Processo Penal, oportunidade em que se procederá à oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e pela defe…
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Autoridade Policial x Neilson De Oliveira Dos Santos
ID: 256306700
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Maués - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601535-50.2024.8.04.5800
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PAUTE-SE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a teor do disposto no art. 399 do Código de Processo Penal, oportunidade em que se procederá à oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e pela defe…
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Autoridade Policial x Neilson De Oliveira Dos Santos
ID: 256298587
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Maués - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601535-50.2024.8.04.5800
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PAUTE-SE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a teor do disposto no art. 399 do Código de Processo Penal, oportunidade em que se procederá à oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e pela defe…
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Autoridade Policial x Neilson De Oliveira Dos Santos
ID: 256298618
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Maués - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601535-50.2024.8.04.5800
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PAUTE-SE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a teor do disposto no art. 399 do Código de Processo Penal, oportunidade em que se procederá à oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e pela defe…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Lucas Andrey Guerreiro De Oliveira
ID: 298520105
Tribunal: TJAM
Órgão: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0077013-26.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos, etc.
Quanto à alegada falta de justa causa para o exercício da ação penal, cumpre-me esclarecer que constam dos autos elementos suficientes que demonstram a materialidade do delito, como a …
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Jose Gomes Feitosa x Procedimento Sem Parte Ré (Jurisdição Voluntária)
ID: 304645272
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
Nº Processo: 0003357-21.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos.
Encaminhem-se ao MP para manifestação (prazo 05 dias).
Retornados os autos, conclusos à mesa de Decisão.
Cumpra-se.
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