Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS" – Página 1 de 373
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 307344932
Tribunal: TJAM
Órgão: 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA
Nº Processo: 0171819-53.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ARY CARLOS CRUZ FIGUEIRA
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0171819-53…
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Lucia Regina Vianez Nasser x 1ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis Do Tribunal De Justiça Do Amazonas
ID: 310676072
Tribunal: TJAM
Órgão: 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA
Nº Processo: 0171819-53.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ARY CARLOS CRUZ FIGUEIRA
OAB/AM XXXXXX
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Vistos.
Considerando ser imprescindível a intervenção do Ministério Público, sob pena de nulidade absoluta, determino a notificação do órgão ministerial, para manifestação nos autos, no prazo de 3…
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Lucia Regina Vianez Nasser x 1ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis Do Tribunal De Justiça Do Amazonas
ID: 328957796
Tribunal: TJAM
Órgão: 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA
Nº Processo: 0171819-53.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ARY CARLOS CRUZ FIGUEIRA
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO CIVIL. PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL. VENDA DE BEM IMÓVEL HERDADO. INCOMUNICABILIDADE DA HERANÇA. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. CÔNJUGE FALECIDO. DESNECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DO ES…
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Lucia Regina Vianez Nasser x 1ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis Do Tribunal De Justiça Do Amazonas
ID: 332367588
Tribunal: TJAM
Órgão: 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA
Nº Processo: 0171819-53.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ARY CARLOS CRUZ FIGUEIRA
OAB/AM XXXXXX
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Visto.
Em atenção à petição de mov. 19.1 e 20.1, entendo que assiste razão à parte quando aponta a presença de erro material na sentença de mov.17.1.
Assim, chamo o processo à ordem e torno sem…
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Durvanildo Costa Dos Santos x Banco Daycoval S.A.
ID: 257931335
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nhamundá - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000572-30.2025.8.04.6100
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/AM XXXXXX
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FABIANA OLIVEIRA BARROSO
OAB/AM XXXXXX
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POSTO ISSO, com fundamento no art. 51, II, da Lei n. 9.099/95, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, tendo em vista que as ações cíveis sujeitas aos procedimentos especiais não são admissíveis …
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Durvanildo Costa Dos Santos x Banco Daycoval S.A.
ID: 257931363
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nhamundá - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000572-30.2025.8.04.6100
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/AM XXXXXX
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FABIANA OLIVEIRA BARROSO
OAB/AM XXXXXX
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POSTO ISSO, com fundamento no art. 51, II, da Lei n. 9.099/95, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, tendo em vista que as ações cíveis sujeitas aos procedimentos especiais não são admissíveis …
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Durvanildo Costa Dos Santos x Banco Daycoval S.A.
ID: 257940478
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nhamundá - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000572-30.2025.8.04.6100
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/AM XXXXXX
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FABIANA OLIVEIRA BARROSO
OAB/AM XXXXXX
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POSTO ISSO, com fundamento no art. 51, II, da Lei n. 9.099/95, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, tendo em vista que as ações cíveis sujeitas aos procedimentos especiais não são admissíveis …
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Durvanildo Costa Dos Santos x Banco Daycoval S.A.
ID: 257940567
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nhamundá - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000572-30.2025.8.04.6100
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/AM XXXXXX
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FABIANA OLIVEIRA BARROSO
OAB/AM XXXXXX
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POSTO ISSO, com fundamento no art. 51, II, da Lei n. 9.099/95, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, tendo em vista que as ações cíveis sujeitas aos procedimentos especiais não são admissíveis …
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Cond. Residencial Villa Verde I x Maria Edineuma Muniz Da Silva
ID: 296167219
Tribunal: TJAM
Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000291-48.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENATA ALEXANDRA CASTRO DE AZEVEDO
OAB/AM XXXXXX
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Vistos.
Trata-se de pedido de citação por hora certa.
No Juizado Especial Cível, não é admissível a citação por hora certa, uma vez que essa modalidade é regulamentada pelo Código de Processo Civil…
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Carlos Elizio Santiago Nery x Luiz Correa Neto
ID: 320402684
Tribunal: TJAM
Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0091756-75.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Trata-se de pedido de citação por hora certa.
No Juizado Especial Cível, não é admissível a citação por hora certa, uma vez que essa modalidade é regulamentada pelo Código de Processo Civil…
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