Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS" – Página 1 de 373

Advogados:
ARY CARLOS CRUZ FIGUEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0171819-53…
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Advogados:
ARY CARLOS CRUZ FIGUEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Vistos. Considerando ser imprescindível a intervenção do Ministério Público, sob pena de nulidade absoluta, determino a notificação do órgão ministerial, para manifestação nos autos, no prazo de 3…
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Advogados:
ARY CARLOS CRUZ FIGUEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Ementa: DIREITO CIVIL. PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL. VENDA DE BEM IMÓVEL HERDADO. INCOMUNICABILIDADE DA HERANÇA. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. CÔNJUGE FALECIDO. DESNECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DO ES…
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Advogados:
ARY CARLOS CRUZ FIGUEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Visto. Em atenção à petição de mov. 19.1 e 20.1, entendo que assiste razão à parte quando aponta a presença de erro material na sentença de mov.17.1. Assim, chamo o processo à ordem e torno sem…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
FABIANA OLIVEIRA BARROSO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
POSTO ISSO, com fundamento no art. 51, II, da Lei n. 9.099/95, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, tendo em vista que as ações cíveis sujeitas aos procedimentos especiais não são admissíveis …
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
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FABIANA OLIVEIRA BARROSO
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POSTO ISSO, com fundamento no art. 51, II, da Lei n. 9.099/95, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, tendo em vista que as ações cíveis sujeitas aos procedimentos especiais não são admissíveis …
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
FABIANA OLIVEIRA BARROSO
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POSTO ISSO, com fundamento no art. 51, II, da Lei n. 9.099/95, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, tendo em vista que as ações cíveis sujeitas aos procedimentos especiais não são admissíveis …
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
FABIANA OLIVEIRA BARROSO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
POSTO ISSO, com fundamento no art. 51, II, da Lei n. 9.099/95, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, tendo em vista que as ações cíveis sujeitas aos procedimentos especiais não são admissíveis …
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Advogados:
RENATA ALEXANDRA CASTRO DE AZEVEDO
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Vistos. Trata-se de pedido de citação por hora certa. No Juizado Especial Cível, não é admissível a citação por hora certa, uma vez que essa modalidade é regulamentada pelo Código de Processo Civil…
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Vistos. Trata-se de pedido de citação por hora certa. No Juizado Especial Cível, não é admissível a citação por hora certa, uma vez que essa modalidade é regulamentada pelo Código de Processo Civil…
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