Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)" – Página 1 de 1000
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ID: 314410630
Tribunal: TJAM
Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0101319-93.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CHRISTIAN ANTONY
OAB/AM XXXXXX
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JEAN CARLO NAVARRO CORREA
OAB/AM XXXXXX
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Diante do exposto e tudo o que consta dos autos, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, art. 487, I, CPC, pela improcedência total dos pleitos autorais.
Em caso de preclusão das vias r…
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Antônio Alberto Hortêncio Alcântara e outros x Álvaro Martins
ID: 333071909
Tribunal: TJAM
Órgão: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0236383-90.2009.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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NAZARENO PEREIRA DE MELO
OAB/AM XXXXXX
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LEONARDO LEMOS DE ASSIS
OAB/AM XXXXXX
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JOSÉ LUÍS CANTUÁRIA DOS REIS
OAB/AM XXXXXX
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JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL
OAB/AM XXXXXX
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JÉSSICA FERREIRA BOTELHO
OAB/AM XXXXXX
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BERGSON MENDONÇA LACERDA
OAB/AM XXXXXX
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ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO
OAB/AM XXXXXX
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ADV: LEONARDO LEMOS DE ASSIS (OAB 6497/AM), ADV: BERGSON MENDONÇA LACERDA (OAB 8963/AM), ADV: JÉSSICA FERREIRA BOTELHO (OAB 6826/AM), ADV: JÉSSICA FERREIRA BOTELHO (OAB 6826/AM), ADV: JÉSSICA FERREIR…
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Marnilson Martins De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 314004502
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Unidade do 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho das Comarcas de Manaus e Iranduba
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0570597-43.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NICOLE TAILAH GONZAGA LAHAN
OAB/AM XXXXXX
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MARIA AUXILIADORA DE PAULA BRAZ
OAB/AM XXXXXX
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LUÍS FELIPE DE AZEVEDO ARAÚJO
OAB/AM XXXXXX
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ADV: Luís Felipe de Azevedo Araújo (OAB 13522/AM), Nicole Tailah Gonzaga Lahan (OAB 16058/AM) Processo 0570597-43.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Marnilson Martins de Oliveira - Req…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Fabiano Junio Sampaio De Oliveira e outros
ID: 281218926
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0570993-83.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VICTORIA XIMENES DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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Renove-se vista ao Ministério Público para requerer o que entender de direito em relação ao réu Fabiano Junio Sampaio de Oliveira, considerando-se o teor da certidão de fl. 118.1.
Manaus/AM, data …
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Sigilo x Sigilo
ID: 278972875
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0008476-31.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
ANDRÉ MAQUINÉ HERMONT
OAB/AM XXXXXX
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KARLA DE SIQUEIRA CAVALCANTI AZEVEDO
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0008476-31.2…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Jonathas Santos Araujo
ID: 278972522
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0720236-09.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LAIANE TAMMY ABATI
OAB/AM XXXXXX
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Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do sentenciado Jonathas Santos Araújo, à mov. 183.1, em todos os seus termos.
Remetam-se os autos à Superior Instância deste Egrégio Tribunal de…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Humberto Do Nascimento Holanda e outros
ID: 336820138
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0609098-03.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THIAGO PAULO TABOSA DOS REIS JACOB
OAB/AM XXXXXX
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Considerando-se que o próprio dominus litis, na mov. 131.1, não apresentou oposição ao pedido de habilitação de assistente de acusação formulado nos autos (mov. 127.1), DEFIRO o aludido pedido, nos t…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Deyvison Souza Brito e outros
ID: 314634977
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0474207-74.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ JOAQUIM LIMA NOGUEIRA
OAB/AM XXXXXX
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LUCIANO VIEIRA DA ROCHA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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JOSÉ AIRTON MENDES DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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MAMEDE GEBER PAULO
OAB/AM XXXXXX
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O fato é que no processo sub judice, com as provas produzidas até a presente fase processual não se formou um juízo de certeza que constatasse a existência de manifesta causa de absolvição sumária (a…
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Processo nº 0209717-61.2023.8.04.0001
ID: 278972527
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0209717-61.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NORMA BARBOZA ARAUJO
OAB/AM XXXXXX
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Considerando-se que já nos autos decisão determinando a restituição do bem ao interessado (mov. 30.1.) e a recente informação prestada pela autoridade policial (mov. 52.1.), dê-se vista ao Ministério…
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Maxhouse Engenharia Ltda x Aldair Henrique Rodrigues
ID: 322458517
Tribunal: TJAM
Órgão: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0090890-33.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BARTOLOMEU FERREIRA D' AZEVEDO JUNIOR
OAB/AM XXXXXX
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Pelo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, ex vi do art. 485, IV, do CPC.
Custas pagas. Deixo de condenar em honorários advocatícios, ante a não manifestação em Juízo por par…
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