Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 1 de 1000
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ID: 326710899
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0002099-62.2025.8.04.5600
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0002099-62…
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Emerson Dos Santos Mourao x 1A Vara Criminal Da Comarca De Coari
ID: 293202082
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0009309-49.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IAN MARCOS MARTINS PALMEIRA
OAB/AM XXXXXX
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Ao exposto, entendendo não demonstrado de plano o constrangimento ilegal, sem prejuízo de análise mais aprofundada da questão no julgamento do mérito, indefiro o pedido de medida liminar.
Requisit…
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Juízo Da Comarca De Araputanga-Mt. x 1A Vara Criminal Da Comarca De Coari
ID: 275795479
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Coari - Criminal
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0002837-18.2025.8.04.3800
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0002837-18…
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Francisco Neto Dos Santos Lopes x 1A Vara Criminal Da Comarca De Coari
ID: 325490711
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0012731-32.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IAN MARCOS MARTINS PALMEIRA
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0012731-32.2…
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Mauacir Frank Dos Anjos Brasil x Juizo De Direito Da 1A Vara Da Comarca De Maues-Am
ID: 276830764
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0006769-28.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIELA CARVALHO FALCAO
OAB/AM XXXXXX
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Ante o exposto, INDEFIRO, in limine, a presente ordem de Habeas Corpus impetrada em favor GABRIEL ROSSETTI ALVES, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e…
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Mauacir Frank Dos Anjos Brasil x Juizo De Direito Da 1A Vara Da Comarca De Maues-Am
ID: 276844325
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0006769-28.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIELA CARVALHO FALCAO
OAB/AM XXXXXX
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Ante o exposto, INDEFIRO, in limine, a presente ordem de Habeas Corpus impetrada em favor GABRIEL ROSSETTI ALVES, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e…
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Justica Federal De Primeiro Grau No Amazonas x Juizo Da 1A Vara Da Comarca De Tefé/Am
ID: 313280830
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0003803-36.2025.8.04.7500
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0003803-36…
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Juízo Da 4ª Vara Da Seção Judiciária De Roraima(Trf1) x Aluizo Ferreira De Aguiar
ID: 325825090
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0005172-60.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0005172-60…
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Percy Pereyra Villacorta x Cleudson Rodrigues Gomes e outros
ID: 283766294
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0001617-58.2025.8.04.7300
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DAIANA SOUZA DA ROCHA
OAB/AM XXXXXX
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Portanto, em cumprimento aos termos do art. 28, II, d, da LC n.º 261/2023, DECLINO de minha competência e DETERMINO a redistribuição da ação às Câmaras Reunidas do E. Tribunal de Justiça do Estado do…
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Percy Pereyra Villacorta x Cleudson Rodrigues Gomes e outros
ID: 283752498
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0001617-58.2025.8.04.7300
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DAIANA SOUZA DA ROCHA
OAB/AM XXXXXX
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Portanto, em cumprimento aos termos do art. 28, II, d, da LC n.º 261/2023, DECLINO de minha competência e DETERMINO a redistribuição da ação às Câmaras Reunidas do E. Tribunal de Justiça do Estado do…
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