Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 1 de 1000

1A Vara Federal x Cleomar Mendes De Sousa

ID: 326710899
Data de Disponibilização: 16/07/2025
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0002099-62…
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Advogados:
IAN MARCOS MARTINS PALMEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Ao exposto, entendendo não demonstrado de plano o constrangimento ilegal, sem prejuízo de análise mais aprofundada da questão no julgamento do mérito, indefiro o pedido de medida liminar. Requisit…
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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0002837-18…
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DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
Advogados:
IAN MARCOS MARTINS PALMEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0012731-32.2…
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Advogados:
GABRIELA CARVALHO FALCAO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Ante o exposto, INDEFIRO, in limine, a presente ordem de Habeas Corpus impetrada em favor GABRIEL ROSSETTI ALVES, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e…
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Advogados:
GABRIELA CARVALHO FALCAO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Ante o exposto, INDEFIRO, in limine, a presente ordem de Habeas Corpus impetrada em favor GABRIEL ROSSETTI ALVES, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e…
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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003803-36…
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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0005172-60…
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Advogados:
DAIANA SOUZA DA ROCHA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Portanto, em cumprimento aos termos do art. 28, II, d, da LC n.º 261/2023, DECLINO de minha competência e DETERMINO a redistribuição da ação às Câmaras Reunidas do E. Tribunal de Justiça do Estado do…
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Advogados:
DAIANA SOUZA DA ROCHA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Portanto, em cumprimento aos termos do art. 28, II, d, da LC n.º 261/2023, DECLINO de minha competência e DETERMINO a redistribuição da ação às Câmaras Reunidas do E. Tribunal de Justiça do Estado do…
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