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Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO" – Página 1 de 1000
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ID: 334254502
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0608130-67.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Devolvam-se os autos ao setor de Distribuição para que cumpra o disposto no art. 28, parágrafo único, do Código de Organização Judiciária deste Tribunal (LC n. 261/2023):
Art. 28. Compete às Câma…
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1ª Vara Da Comarca De Parintins/Am x 2ª Vara Da Comarca De Parintins
ID: 336857756
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0609250-35.2023.8.04.6300
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Dispõe o art. 28, parágrafo único da Lei Complementar n. 261/2023 deste Tribunal de Justiça:
Art. 28. Compete às Câmaras Reunidas:
Parágrafo único. Na distribuição dos feitos de comp…
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Juizo De Direito Da 2 Vara Do Juizado Especial Criminal De Manaus x Juízo De Direito Da Vara De Inqueritos Policiais De Manaus/Am
ID: 321350930
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0505048-52.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Trata-se de Conflito de Competência decorrente da controvérsia instalada entre juízos de competência criminal.
Conforme o art. 28 do Código de Organização Judiciária deste Tribunal (LC n. 261/2023…
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Juízo De Direito Da 2ª Vara Do Juízado Especial Cível x Juiizo Fedral Da Vara Unica Da Subseçao Judiciária De Tabatinga
ID: 256485485
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0920016-90.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. QUESTÃO NÃO RELACIONADA AO DIREITO SUCESSÓRIO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA COM INVENTÁ…
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Juízo De Direito Da 2ª Vara Do Juízado Especial Cível x Juiizo Fedral Da Vara Unica Da Subseçao Judiciária De Tabatinga
ID: 256485486
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0920016-90.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. QUESTÃO NÃO RELACIONADA AO DIREITO SUCESSÓRIO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA COM INVENTÁ…
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3ª Vara Da Comarca De Parintins-Criminal x 1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Parintins/Am
ID: 321359005
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0001768-32.2016.8.04.6300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Trata-se de Conflito de Competência decorrente da controvérsia instalada entre juízos de competência criminal.
Conforme o art. 28 do Código de Organização Judiciária deste Tribunal (LC n. 261/2023…
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Banco Da Amazônia Basa x Melo E Moraes Industria E Comercio De Madeiras Ltda e outros
ID: 317974067
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Cartas Precatórias Cíveis de Manaus - Cartas Precatórias
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0183051-62.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0183051-62…
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Janaina Dos Santos Barreto x Banco Bradesco S/A e outros
ID: 283765927
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 0097217-91.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE XXXXXX
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SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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LOUISE SMAGGE BLUM
OAB/AM XXXXXX
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Vistos.
Trata-se de ação de repactuação de dívidas proposta por Janaina dos Santos Barreto, em desfavor de Banco Daycoval S.A, Banco Bradesco S.A e Banco Safra S.A, qualificados nos autos.
Vier…
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Janaina Dos Santos Barreto x Banco Bradesco S/A e outros
ID: 283736842
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 0097217-91.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE XXXXXX
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SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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LOUISE SMAGGE BLUM
OAB/AM XXXXXX
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Vistos.
Trata-se de ação de repactuação de dívidas proposta por Janaina dos Santos Barreto, em desfavor de Banco Daycoval S.A, Banco Bradesco S.A e Banco Safra S.A, qualificados nos autos.
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Janaina Dos Santos Barreto x Banco Bradesco S/A e outros
ID: 283752122
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 0097217-91.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE XXXXXX
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SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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LOUISE SMAGGE BLUM
OAB/AM XXXXXX
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Vistos.
Trata-se de ação de repactuação de dívidas proposta por Janaina dos Santos Barreto, em desfavor de Banco Daycoval S.A, Banco Bradesco S.A e Banco Safra S.A, qualificados nos autos.
Vier…
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