Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "COMARCA DE CAMBUÍ, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" – Página 1 de 408

Nº do processo: 0002498-40.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DECISÃO: Trata-se de Conflito de Competê… Ver mais
Nº do processo: 0008070-11.2024.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CO… Ver mais
Nº do processo: 0000763-69.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 3ª JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MACAPA Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL. COMPETÊNCIA P… Ver mais
Nº do processo: 0000226-73.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 5º VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 3ª JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MACAPA Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Ver mais
Nº do processo: 0001713-78.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL Suscitante: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACAPÁ Suscitado: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK DESPACHO: Em conformida… Ver mais
Nº do processo: 0000041-35.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - CONF… Ver mais
Nº do processo: 0007364-28.2024.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: CIVIL E PROCESSO CÍVEL. CONFLITO NEGAT… Ver mais
PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAYME FERREIRA, Presidente do TRIBUNAL PLENO, faço ciente a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira) às 08:00 horas, na Sede do Tribunal d… Ver mais
Nº do processo: 0000041-35.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Ver mais
Nº do processo: 0001690-35.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL Suscitante: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP Suscitado: 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK DESPACHO: Em conformidade com o artigo 235 do Regimento Interno deste Tribunal d… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou