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Resultados para "COMARCA DE CAMBUÍ, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" – Página 1 de 408
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ID: 282335356
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002498-40.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Nº do processo: 0002498-40.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
DECISÃO: Trata-se de Conflito de Competê…
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5ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x 3ª Vara Do Juizado Especial Cível Central Da Comarca De Macapá
ID: 257828983
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0008070-11.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Nº do processo: 0008070-11.2024.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
Acórdão: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CO…
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5ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x 3ª Juizado Especial Da Fazenda Pública De Macapa
ID: 281115188
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0000763-69.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Nº do processo: 0000763-69.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 3ª JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MACAPA
Relator: Desembargador CARLOS TORK
Acórdão: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL. COMPETÊNCIA P…
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5º Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x 3ª Juizado Especial Da Fazenda Pública De Macapa
ID: 259450784
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0000226-73.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Passivo:
Nº do processo: 0000226-73.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 5º VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 3ª JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MACAPA
Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
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Vara Do Juizado Especial De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Macapá x Juizado Especial Criminal Da Comarca De Macapá
ID: 257234912
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0001713-78.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Nº do processo: 0001713-78.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL
Suscitante: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACAPÁ
Suscitado: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador CARLOS TORK
DESPACHO: Em conformida…
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1ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x 5ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá
ID: 281115069
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0000041-35.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Nº do processo: 0000041-35.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Acórdão: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - CONF…
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2ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x 5ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá
ID: 278736071
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0007364-28.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Nº do processo: 0007364-28.2024.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador JOAO LAGES
Acórdão: CIVIL E PROCESSO CÍVEL. CONFLITO NEGAT…
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2ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x 5ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá
ID: 259450767
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0007364-28.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
PAUTA DE JULGAMENTO
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAYME FERREIRA, Presidente do TRIBUNAL PLENO, faço ciente a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira) às 08:00 horas, na Sede do Tribunal d…
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1ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x 5ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá
ID: 259450768
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0000041-35.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Nº do processo: 0000041-35.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
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Juizado De Violência Doméstica - Mcp x 5ª Vara Criminal Da Comarca De Macapá
ID: 257234913
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0001690-35.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0001690-35.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL
Suscitante: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Suscitado: 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador CARLOS TORK
DESPACHO: Em conformidade com o artigo 235 do Regimento Interno deste Tribunal d…
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