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Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 1 de 80

Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/89110771121 Número do Processo: 6059830-88.2024.8.03.0001 Classe processual: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478… Ver mais

Processo nº 6005708-28.2024.8.03.0001

ID: 328652529
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6005708-28.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. INCORPORAÇÃO DIRETA. ISSQN. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE DO TERRENO E DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO FISCO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO RECOLHIMENTO DO TRIBUTO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cíve… Ver mais

Processo nº 6005708-28.2024.8.03.0001

ID: 328652531
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6005708-28.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. INCORPORAÇÃO DIRETA. ISSQN. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE DO TERRENO E DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO FISCO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO RECOLHIMENTO DO TRIBUTO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cíve… Ver mais

Processo nº 6005850-95.2025.8.03.0001

ID: 278199241
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Av Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO acerca da contestação, para apresentar réplica, em 5 dias. Canais … Ver mais
Nº do processo: 0008671-17.2024.8.03.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Impetrante: MARCIONILO DA SILVA MACHADO JUNIOR Advogado(a): IANCA MOURA MACIEL VIDAL - 4103AP Autoridade Coatora: SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ Litisconsorte passivo: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estad… Ver mais

Processo nº 6021435-61.2023.8.03.0001

ID: 280155397
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Av Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO acerca dos embargos à execução, para apresentar resposta em 5 dias… Ver mais
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Av Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO acerca dos embargos de declaração, para apresentar resposta em 5 d… Ver mais

Processo nº 6062373-64.2024.8.03.0001

ID: 280167204
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Av Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO acerca dos embargos de declaração, para apresentar resposta em 5 d… Ver mais

Processo nº 6039280-72.2024.8.03.0001

ID: 280167532
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Av Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO acerca dos embargos de declaração, para apresentar resposta em 5 d… Ver mais

Processo nº 6017779-28.2025.8.03.0001

ID: 280169289
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Av Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO acerca dos embargos à execução, para apresentar resposta em 5 dias… Ver mais
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