Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 1 de 921

Nº do processo: 0000763-69.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 3ª JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MACAPA Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL. COMPETÊNCIA P… Ver mais
Nº do processo: 0002498-40.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DECISÃO: Trata-se de Conflito de Competê… Ver mais
Nº do processo: 0007981-85.2024.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: D. P. DO E. DO A. D. Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Autoridade Coatora: J. DO J. DE V. D. E F. C. A. M. DA C. DE M. Representante Legal: C. C. N. Paciente: C. DOS S. B. Relator: Desembargador JOAO LAGES Acó… Ver mais
Nº do processo: 0008694-60.2024.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: D. P. DO E. DO A. D. Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Autoridade Coatora: J. DE V. D. DA C. DE M. Paciente: A. A. W. Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL E PROCESSUAL … Ver mais
PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS TORK, Presidente da SECÇÃO ÚNICA, nos termos da Resolução nº 1330/2019-TJAP, faço ciente a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que terá início a 409ª Sessão VIRTUAL no di… Ver mais
Nº do processo: 0007686-48.2024.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: M. S. P. Advogado(a): MAURICIO SILVA PEREIRA - 979AP Autoridade Coatora: J. DE D. DO J. DE V. D. DE S. Paciente: K. S. P. Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DECISÃO: O M. P. D. E. D. A. interpôs RECURSO ESPECIAL… Ver mais

Processo nº 6034114-25.2025.8.03.0001

ID: 320325815
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Processo: 6034114-25.2025.8.03.0001 Classe processual: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) REQUERENTE: J. M. M.… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Processo: 6010679-22.2025.8.03.0001 Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE CO… Ver mais
Nº do processo: 0016311-05.2023.8.03.0001 Origem: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: WELLINGTON DOS SANTOS FREITAS Advogado(a): OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - 2642AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: REGINALDO GOMES DE ANDRADE Ver mais
Nº do processo: 0046595-93.2023.8.03.0001 Origem: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: TATIANA ALMEIDA DA SILVA, WILKER ALMEIDA DA SILVA Defensor(a): ADEGMAR PEREIRA LOIOLA, ISABELLE MESQUITA DE ARAÚJO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: JOSÉ LUCI… Ver mais