Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 1 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257234912
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0001713-78.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Nº do processo: 0001713-78.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL
Suscitante: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACAPÁ
Suscitado: JUIZADO…
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5ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x 3ª Vara Do Juizado Especial Cível Central Da Comarca De Macapá
ID: 257828983
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0008070-11.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Nº do processo: 0008070-11.2024.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTR…
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5ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x 3ª Juizado Especial Da Fazenda Pública De Macapa
ID: 281115188
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0000763-69.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Nº do processo: 0000763-69.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 3ª JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA …
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5º Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x 3ª Juizado Especial Da Fazenda Pública De Macapa
ID: 259450784
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0000226-73.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Passivo:
Nº do processo: 0000226-73.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 5º VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 3ª JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA …
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2ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x 1º Juizado Especial De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá
ID: 282335356
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002498-40.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Nº do processo: 0002498-40.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA …
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Rubens Boulhosa Pina x Juízo Do Juizado De Violência Doméstica Da Comarca De Santana
ID: 259450750
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0008332-58.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RUBENS BOULHOSA PINA
OAB/AP XXXXXX
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RUBENS BOULHOSA PINA
OAB/AP XXXXXX
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PAUTA DE JULGAMENTO
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS TORK, Presidente da SECÇÃO ÚNICA, nos termos da Resolução nº 1330/2019-TJAP, faço ciente a todos os interessados e aos qu…
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Defensoria Pública Do Estado Do Amapá - Dpe-Ap x Juizado De Violência Doméstica Da Comarca De Macapá
ID: 281115355
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0008694-60.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0008694-60.2024.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: D. P. DO E. DO A. D.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Autoridade Coatora: J. DE V. D. DA C. DE M.
Paciente: A. …
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Defensoria Pública Do Estado Do Amapá - Dpe-Ap x Juizado De Violência Doméstica Da Comarca De Macapá
ID: 263124134
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0008694-60.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PAUTA DE JULGAMENTO
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS TORK, Presidente da SECÇÃO ÚNICA, nos termos da Resolução nº 1330/2019-TJAP, faço ciente a todos os interessados e aos qu…
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Mauricio Silva Pereira x Ana Theresa Moraes Rodrigues e outros
ID: 260799609
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0007686-48.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MAURICIO SILVA PEREIRA
OAB/AP XXXXXX
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Nº do processo: 0007686-48.2024.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: M. S. P.
Advogado(a): MAURICIO SILVA PEREIRA - 979AP
Autoridade Coatora: J. DE D. DO J. DE V. D. DE S.
Paciente: K.…
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Defensoria Pública Do Estado Do Amapá - Dpe-Ap x Juízo Do Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Macapá
ID: 281114111
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0007981-85.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Nº do processo: 0007981-85.2024.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: D. P. DO E. DO A. D.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Autoridade Coatora: J. DO J. DE V. D. E F. C. A. M. DA C. …
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