Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 10 de 32

Nº do processo: 0003213-13.2024.8.03.0002 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Tipo: CRIMINAL Recorrente: DAVID NASCIMENTO DOS SANTOS Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA …
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Nº do processo: 0009187-65.2023.8.03.0002 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Tipo: CRIMINAL Recorrente: ALAN BARBOSA LIMA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Reco…
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Advogados:
MARCELINO FREITAS DA SILVA
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do…
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Notificação
Advogados:
SABRYNA DOS SANTOS FORTUNATO
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TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES
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LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/969133620…
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Processo nº 0000554-18.2021.8.03.0008

ID: 315854414
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000554-18.2021.8.03.0008
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ERLIENE GONCALVES LIMA NO
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EMIVALDO DA LUZ SOUZA
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EMIVALDO DA LUZ SOUZA
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ERLIENE GONCALVES LIMA NO
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EMENTA DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO. MORTE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DURANTE TENTATIVA DE ROUBO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL …
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Processo nº 0000554-18.2021.8.03.0008

ID: 315854419
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000554-18.2021.8.03.0008
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ERLIENE GONCALVES LIMA NO
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EMIVALDO DA LUZ SOUZA
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EMIVALDO DA LUZ SOUZA
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ERLIENE GONCALVES LIMA NO
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EMENTA DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO. MORTE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DURANTE TENTATIVA DE ROUBO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL …
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Processo nº 0002423-16.2021.8.03.0008

ID: 315865319
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002423-16.2021.8.03.0008
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
EMIVALDO DA LUZ SOUZA
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ERLIENE GONCALVES LIMA NO
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ERLIENE GONCALVES LIMA NO
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EMIVALDO DA LUZ SOUZA
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EMENTA DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO. MORTE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DURANTE TENTATIVA DE ROUBO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL …
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Processo nº 0002423-16.2021.8.03.0008

ID: 315865327
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002423-16.2021.8.03.0008
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
EMIVALDO DA LUZ SOUZA
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ERLIENE GONCALVES LIMA NO
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ERLIENE GONCALVES LIMA NO
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EMENTA DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO. MORTE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DURANTE TENTATIVA DE ROUBO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL …
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Processo nº 0000260-29.2022.8.03.0008

ID: 315866246
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000260-29.2022.8.03.0008
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ERLIENE GONCALVES LIMA NO
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EMIVALDO DA LUZ SOUZA
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EMIVALDO DA LUZ SOUZA
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ERLIENE GONCALVES LIMA NO
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EMENTA DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO. MORTE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DURANTE TENTATIVA DE ROUBO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL …
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Processo nº 0000260-29.2022.8.03.0008

ID: 315866249
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000260-29.2022.8.03.0008
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ERLIENE GONCALVES LIMA NO
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EMIVALDO DA LUZ SOUZA
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EMIVALDO DA LUZ SOUZA
OAB/AP XXXXXX Desbloquear
ERLIENE GONCALVES LIMA NO
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EMENTA DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO. MORTE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DURANTE TENTATIVA DE ROUBO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL …
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