Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 11 de 33

Processo nº 0000260-29.2022.8.03.0008

ID: 315866249
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000260-29.2022.8.03.0008
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ERLIENE GONCALVES LIMA NO
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EMIVALDO DA LUZ SOUZA
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EMIVALDO DA LUZ SOUZA
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ERLIENE GONCALVES LIMA NO
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EMENTA DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO. MORTE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DURANTE TENTATIVA DE ROUBO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL …
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Processo nº 0000305-67.2021.8.03.0008

ID: 315867311
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000305-67.2021.8.03.0008
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ERLIENE GONCALVES LIMA NO
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EMIVALDO DA LUZ SOUZA
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EMIVALDO DA LUZ SOUZA
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ERLIENE GONCALVES LIMA NO
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EMENTA DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO. MORTE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DURANTE TENTATIVA DE ROUBO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL …
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Processo nº 0000305-67.2021.8.03.0008

ID: 315867320
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000305-67.2021.8.03.0008
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ERLIENE GONCALVES LIMA NO
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EMIVALDO DA LUZ SOUZA
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EMIVALDO DA LUZ SOUZA
OAB/AP XXXXXX Desbloquear
ERLIENE GONCALVES LIMA NO
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EMENTA DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO. MORTE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DURANTE TENTATIVA DE ROUBO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL …
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Processo nº 6025076-86.2025.8.03.0001

ID: 318754427
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
HUGO BARROSO SILVA
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6544964155 CERTIDÃO - GERAL ID…
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Nº do processo: 0002053-84.2023.8.03.0002 Parte Autora: M. P. DO E. DO A. Parte Ré: N. R. V. Defensor(a): GABRIEL CORREIA DE FARIAS Sentença: I - RELATÓRIOO Representante do Ministério Público …
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Processo nº 6033527-03.2025.8.03.0001

ID: 327867786
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
HUGO BARROSO SILVA
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/968406…
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Intimação
Advogados:
ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO
OAB/AP XXXXXX Desbloquear
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/968406…
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Jordan Douglas Cruz Nery x Ministerio Publico Do Estado Do Amapa

ID: 318730031
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001608-96.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6001608-96.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: NATANAEL DA SILVA PANTOJA Advogado do(a) PACIENTE: JORDAN …
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Advogados:
HUGO BARROSO SILVA
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Nº do processo: 0045127-65.2021.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: RAFAEL PUREZA RIBEIRO Advogado(a): HUGO BARROSO SILVA - 3646AP Apel…
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Processo nº 6000294-97.2025.8.03.0006

ID: 278999354
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
TASSIO AFONSO BORGES ALBUQUERQUE
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/…
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