Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 11 de 33
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 315866249
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ERLIENE GONCALVES LIMA NO
OAB/PA XXXXXX
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EMIVALDO DA LUZ SOUZA
OAB/AP XXXXXX
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EMIVALDO DA LUZ SOUZA
OAB/AP XXXXXX
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ERLIENE GONCALVES LIMA NO
OAB/PA XXXXXX
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EMENTA DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO. MORTE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DURANTE TENTATIVA DE ROUBO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL …
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Processo nº 0000305-67.2021.8.03.0008
ID: 315867311
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ERLIENE GONCALVES LIMA NO
OAB/PA XXXXXX
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EMIVALDO DA LUZ SOUZA
OAB/AP XXXXXX
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EMIVALDO DA LUZ SOUZA
OAB/AP XXXXXX
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ERLIENE GONCALVES LIMA NO
OAB/PA XXXXXX
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EMENTA DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO. MORTE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DURANTE TENTATIVA DE ROUBO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL …
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Processo nº 0000305-67.2021.8.03.0008
ID: 315867320
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ERLIENE GONCALVES LIMA NO
OAB/PA XXXXXX
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EMIVALDO DA LUZ SOUZA
OAB/AP XXXXXX
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EMIVALDO DA LUZ SOUZA
OAB/AP XXXXXX
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ERLIENE GONCALVES LIMA NO
OAB/PA XXXXXX
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EMENTA DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO. MORTE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DURANTE TENTATIVA DE ROUBO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL …
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Processo nº 6025076-86.2025.8.03.0001
ID: 318754427
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6025076-86.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6544964155 CERTIDÃO - GERAL ID…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Nicodemos Raposos Viana
ID: 281115430
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002053-84.2023.8.03.0002
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0002053-84.2023.8.03.0002
Parte Autora: M. P. DO E. DO A.
Parte Ré: N. R. V.
Defensor(a): GABRIEL CORREIA DE FARIAS
Sentença: I - RELATÓRIOO Representante do Ministério Público …
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Processo nº 6033527-03.2025.8.03.0001
ID: 327867786
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 6033527-03.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/968406…
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Processo nº 6042403-44.2025.8.03.0001
ID: 327865095
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6042403-44.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO
OAB/AP XXXXXX
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HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/968406…
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Jordan Douglas Cruz Nery x Ministerio Publico Do Estado Do Amapa
ID: 318730031
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 02
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001608-96.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY
OAB/AP XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6001608-96.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: NATANAEL DA SILVA PANTOJA Advogado do(a) PACIENTE: JORDAN …
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Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros x Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros
ID: 257234870
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Advogados:
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP XXXXXX
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Nº do processo: 0045127-65.2021.8.03.0001
Origem: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: RAFAEL PUREZA RIBEIRO
Advogado(a): HUGO BARROSO SILVA - 3646AP
Apel…
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Processo nº 6000294-97.2025.8.03.0006
ID: 278999354
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 6000294-97.2025.8.03.0006
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TASSIO AFONSO BORGES ALBUQUERQUE
OAB/AP XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/…
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