Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 13 de 1000
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ID: 327353432
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001951-92.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001951-92.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: MA…
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Defensoria Pública Do Estado Do Amapá - Dpe-Ap x Ministerio Publico Do Estado Do Amapa
ID: 332179519
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 02
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001582-98.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6001582-98.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE RELATÓRIO A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE-AP…
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Processo nº 6032153-49.2025.8.03.0001
ID: 324864404
Tribunal: TJAP
Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6032153-49.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6032153-49.2025.8.03.0001 Class…
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Ivan Silva Dos Santos x Banco Pan S.A.
ID: 275023450
Tribunal: TJAP
Órgão: Juizado Especial Cível de Santana
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6002360-62.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Processo: 6002360-62.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZA…
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Processo nº 6004229-60.2025.8.03.0002
ID: 316171237
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6004229-60.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Processo: 6004229-60.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JU…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Danillo Patrino Souza Marques e outros
ID: 281115360
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0044668-92.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Nº do processo: 0044668-92.2023.8.03.0001
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: DANILLO PATRINO SOUZA MARQUES, DIEGO JEFFERSON ALMEIDA DE SOUZA, FABIANO SOUZA DE PINHO, JAILSON LEMOS BARBOZA JUNIOR, JAMES NETO DO NASCIMENTO, MARCUS VINICIUS BRITO BARBOSA
Defensor(a): AN…
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Processo nº 6000318-43.2025.8.03.0001
ID: 275196089
Tribunal: TJAP
Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6000318-43.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6000318-43.2025.8.03.0001 Classe process…
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Alvaro Vinicius Salles Lara e outros x Federacao Das Unimeds Da Amazonia - Federacao Das Sociedades Cooperativas De Trabalho Medico Do Acre, Amapa, Amazonas, Para, Rondonia E Roraima e outros
ID: 329558488
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6016196-42.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6016196-42.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AU…
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Processo nº 6007989-20.2025.8.03.0001
ID: 325506504
Tribunal: TJAP
Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6007989-20.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Processo: 6007989-20.2025.8.03.0001 Classe proce…
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Processo nº 6007989-20.2025.8.03.0001
ID: 325506517
Tribunal: TJAP
Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6007989-20.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Processo: 6007989-20.2025.8.03.0001 Classe proce…
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