Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 14 de 1000
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ID: 280539955
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6064789-05.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Processo: 6064789-05.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZAD…
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Processo nº 6044758-27.2025.8.03.0001
ID: 330548507
Tribunal: TJAP
Órgão: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 6044758-27.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 6044758-27.2025.8.03.0001 Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (1…
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Processo nº 6001473-84.2025.8.03.0000
ID: 281735150
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6001473-84.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001473-84.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LEANDRO HENRIQUE SILVA/Advogado(s) do reclamante: HAROLDO DA S…
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Processo nº 6058046-76.2024.8.03.0001
ID: 257411676
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6058046-76.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Processo: 6058046-76.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZAD…
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Ana Carmem Pedrada Guedes Pereira x Xs2 Vida E Previdencia S.A.
ID: 317055211
Tribunal: TJAP
Órgão: 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6032020-07.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6032020-07.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO …
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Raimundo Rodrigo Santos Costa
ID: 275751828
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0014124-87.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0014124-87.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 129, § 13 - Código Penal - 129, § 13 - Código Penal
Parte Autora: M. P. DO E. DO A.
Parte Ré: R. R. S. C.
NR APF/Órgão:
• 0…
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Processo nº 6001993-44.2025.8.03.0000
ID: 315937518
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 04
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 6001993-44.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001993-44.2025.8.03.0000 Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA/Advogado(s) do reclamante…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Gracilane Nobre Gama
ID: 257828924
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0023306-34.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA
Prazo: 60 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0023306-34.2023.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 215-A, Código Penal - 215-A, Código Penal
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
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Processo nº 6015210-54.2025.8.03.0001
ID: 326156086
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6015210-54.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Celular: (96) 99133-6205- email: crim3.mcp@tjap.jus.br Processo Nº.: 6015210-54.2025.8.03.0001 (PJ…
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Daniel Dos Santos Silva e outros x Daniel Dos Santos Silva e outros
ID: 282334920
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Nº do processo: 0000008-73.2024.8.03.0002
APELAÇÃO CRIMINAL
Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Apelado: DANIEL DOS SANTOS SILVA, IVANILDO MENDES DE OLIVEIRA
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Relator: Desembargador CARLOS TORK
DECISÃO: DAN…
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