Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 14 de 1000

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Processo: 6064789-05.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Processo nº 6044758-27.2025.8.03.0001

ID: 330548507
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 6044758-27.2025.8.03.0001 Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (1… Ver mais

Processo nº 6001473-84.2025.8.03.0000

ID: 281735150
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6001473-84.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação da Decisão Monocrática Terminativa
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001473-84.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LEANDRO HENRIQUE SILVA/Advogado(s) do reclamante: HAROLDO DA S… Ver mais
Notificação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Processo: 6058046-76.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6032020-07.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO … Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0014124-87.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 129, § 13 - Código Penal - 129, § 13 - Código Penal Parte Autora: M. P. DO E. DO A. Parte Ré: R. R. S. C. NR APF/Órgão: • 0… Ver mais

Processo nº 6001993-44.2025.8.03.0000

ID: 315937518
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6001993-44.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001993-44.2025.8.03.0000 Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA/Advogado(s) do reclamante… Ver mais
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 60 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0023306-34.2023.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 215-A, Código Penal - 215-A, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ … Ver mais

Processo nº 6015210-54.2025.8.03.0001

ID: 326156086
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Edital
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Celular: (96) 99133-6205- email: crim3.mcp@tjap.jus.br Processo Nº.: 6015210-54.2025.8.03.0001 (PJ… Ver mais
Nº do processo: 0000008-73.2024.8.03.0002 APELAÇÃO CRIMINAL Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: DANIEL DOS SANTOS SILVA, IVANILDO MENDES DE OLIVEIRA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Relator: Desembargador CARLOS TORK DECISÃO: DAN… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou