Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 16 de 27

Nº do processo: 0027559-65.2023.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ELESSANDRO ARAUJO DA SILVA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: APELAÇÃO CRIMINAL… Ver mais

Processo nº 6028632-96.2025.8.03.0001

ID: 323467198
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Edital
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: crim1.mcp@tjap.jus.br Processo Nº.: 6028632-96.2025.8.03.0001… Ver mais
Nº do processo: 0044668-92.2023.8.03.0001 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: DANILLO PATRINO SOUZA MARQUES, DIEGO JEFFERSON ALMEIDA DE SOUZA, FABIANO SOUZA DE PINHO, JAILSON LEMOS BARBOZA JUNIOR, JAMES NETO DO NASCIMENTO, MARCUS VINICIUS BRITO BARBOSA Defensor(a): AN… Ver mais
Nº do processo: 0000440-89.2024.8.03.0003 Origem: VARA ÚNICA DE MAZAGÃO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Tipo: CRIMINAL Recorrente: JORGE LUIZ DA SILVA BARRETO Advogado(a): NATALIA RODRIGUES MODESTO - 5070AP Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO A… Ver mais
Nº do processo: 0008728-35.2024.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA Advogado(a): MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA - 4106AP Autoridade Coatora: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ Paciente: JOÃO HENRI… Ver mais
Nº do processo: 0001182-58.2022.8.03.0012 Origem: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: CARLA SUANE DO CARMO DE ALMEIDA, JECONIAS DIAS SANDIS Advogado(a): JHONY ALBERTO AGUIAR BARROSO - 4008AP, WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA - 3622AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6001499-19.2024.8.03.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: FERNANDO ALVES CORREA Advogado do(a) REQUERENTE: GREGORIO ANTONIO FERNANDES DE ANDRADE - MG166925 REQUERIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ RELATÓRIO Trata-se de rev… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0005736-98.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 121, Código Penal - 121, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré… Ver mais
Nº do processo: 0001067-27.2023.8.03.0004 APELAÇÃO CRIMINAL Origem: VARA ÚNICA DE AMAPÁ Apelante: M. P. DO E. DO A. Apelado: D. R. M., R. J. R. Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO DECISÃO: D. R. M. e R. J. R. interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fulc… Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6001426-13.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTANA/AP RELATÓRIO A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAP… Ver mais
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