Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 16 de 27
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ID: 260799350
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Nº do processo: 0027559-65.2023.8.03.0001
Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: ELESSANDRO ARAUJO DA SILVA
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
Acórdão: APELAÇÃO CRIMINAL…
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Processo nº 6028632-96.2025.8.03.0001
ID: 323467198
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 6028632-96.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: crim1.mcp@tjap.jus.br Processo Nº.: 6028632-96.2025.8.03.0001…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Danillo Patrino Souza Marques e outros
ID: 281115360
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0044668-92.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Nº do processo: 0044668-92.2023.8.03.0001
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: DANILLO PATRINO SOUZA MARQUES, DIEGO JEFFERSON ALMEIDA DE SOUZA, FABIANO SOUZA DE PINHO, JAILSON LEMOS BARBOZA JUNIOR, JAMES NETO DO NASCIMENTO, MARCUS VINICIUS BRITO BARBOSA
Defensor(a): AN…
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Jorge Luiz Da Silva Barreto e outros x Jorge Luiz Da Silva Barreto e outros
ID: 262387432
Tribunal: TJAP
Órgão: CÂMARA ÚNICA
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0000440-89.2024.8.03.0003
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Advogados:
Nº do processo: 0000440-89.2024.8.03.0003
Origem: VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Tipo: CRIMINAL
Recorrente: JORGE LUIZ DA SILVA BARRETO
Advogado(a): NATALIA RODRIGUES MODESTO - 5070AP
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
A…
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Marcus Vinicius Vasconcelos Da Costa x Gabinete 01 Da Central De Garantias E Exec. Penas E Med. Alternativas - Macapá
ID: 257828855
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0008728-35.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Advogados:
Nº do processo: 0008728-35.2024.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA
Advogado(a): MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA - 4106AP
Autoridade Coatora: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ
Paciente: JOÃO HENRI…
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Carla Suane Do Carmo De Almeida e outros x Carla Suane Do Carmo De Almeida e outros
ID: 263124087
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Nº do processo: 0001182-58.2022.8.03.0012
Origem: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: CARLA SUANE DO CARMO DE ALMEIDA, JECONIAS DIAS SANDIS
Advogado(a): JHONY ALBERTO AGUIAR BARROSO - 4008AP, WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA - 3622AP
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO …
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Processo nº 6001499-19.2024.8.03.0000
ID: 277116426
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6001499-19.2024.8.03.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: FERNANDO ALVES CORREA Advogado do(a) REQUERENTE: GREGORIO ANTONIO FERNANDES DE ANDRADE - MG166925 REQUERIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ RELATÓRIO Trata-se de rev…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Israel Serrão De Almeida
ID: 261425156
Tribunal: TJAP
Órgão: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0005736-98.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0005736-98.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 121, Código Penal - 121, Código Penal
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré…
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Damaris Ribeiro Miranda e outros x Damaris Ribeiro Miranda e outros
ID: 261425124
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Nº do processo: 0001067-27.2023.8.03.0004
APELAÇÃO CRIMINAL
Origem: VARA ÚNICA DE AMAPÁ
Apelante: M. P. DO E. DO A.
Apelado: D. R. M., R. J. R.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
DECISÃO: D. R. M. e R. J. R. interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fulc…
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Defensoria Pública Do Estado Do Amapá - Dpe-Ap x Ministerio Publico Do Estado Do Amapa
ID: 318749342
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 02
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001426-13.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6001426-13.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTANA/AP RELATÓRIO A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAP…
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