Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 17 de 26

Nº do processo: 0026743-25.2019.8.03.0001 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: BRUNO BATISTA DA SILVA Advogado(a): CÍCERO BORGES BORDALO NETO - 871AP Sentença: Processo desmembrado da ação penal n° 0004825-62.2019.8.03.0001.O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ denu… Ver mais
Nº do processo: 0008978-02.2023.8.03.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Origem: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: LUIZ DIAS DE FREITAS Advogado(a): VAGNER JACO DA CRUZ - 3513AP Relator: Desembargador JOAO LAGES DECISÃO: LUIZ DIAS DE FREITAS interpôs RE… Ver mais

Processo nº 6035849-93.2025.8.03.0001

ID: 315791005
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: crim1.mcp@tjap.jus.br Processo Nº.: 6035849-93.2025.8.03.0001… Ver mais
Nº do processo: 0039679-43.2023.8.03.0001 Parte Autora: EDIELSON SILVA SOUZA, GILBERTO DE JESUS COELHO, RODRIGO DA SILVA UTZIG, SIMEI AMARO MACENA, VANIA MIRANDA CARDOSO DA SILVA Advogado(a): RODRIGO DA SILVA UTZIG - 537AP Parte Ré: DAVID WILLIAM DA SILVA FARIAS, RAFAEL SANTOS GATO, RAQUEL CRI… Ver mais

Processo nº 6002033-26.2025.8.03.0000

ID: 318720894
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 05 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6002033-26.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6002033-26.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: VALDIRLE… Ver mais

Adilson Garcia Do Nascimento x Ministerio Publico Do Estado Do Amapa

ID: 318745266
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001670-39.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6001670-39.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: BIRANILSON ARAÚJO MADUREIRA Advogado do(a) PACIENTE: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO - AP4721-A IMPETRADO: JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - MCP RELATÓRIO Trata-s… Ver mais

Eduardo Dos Santos Tavares x Ministerio Publico Do Estado Do Amapa

ID: 321267843
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001323-06.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6001323-06.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - AP1548-A IMPETRADO: 1 VARA CRIMINAL DE MACAPÁ RELATÓRIO RELATÓRIO Trata-s… Ver mais

Processo nº 6002102-58.2025.8.03.0000

ID: 328413837
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6002102-58.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6002102-58.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: JOSE AMIRALDO DE OLIVEIRA COSTA/Advogado(s) do reclamante: J… Ver mais

Processo nº 6001442-64.2025.8.03.0000

ID: 277054462
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001442-64.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001442-64.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: J… Ver mais

Processo nº 6001442-64.2025.8.03.0000

ID: 277054467
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001442-64.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001442-64.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: J… Ver mais
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