Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 17 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276194053
Tribunal: TJAP
Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6008049-90.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Processo: 6008049-90.2025.8.03.0001 Classe proce…
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Processo nº 6008049-90.2025.8.03.0001
ID: 276194057
Tribunal: TJAP
Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6008049-90.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Processo: 6008049-90.2025.8.03.0001 Classe proce…
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Processo nº 6063853-77.2024.8.03.0001
ID: 320124949
Tribunal: TJAP
Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6063853-77.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Processo: 6063853-77.2024.8.03.0001 Classe …
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Processo nº 6001153-28.2025.8.03.0002
ID: 324300330
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6001153-28.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: jvd.stn@tjap.jus.br Número do Processo: 6001153-28.2025.8.03.0002 Cla…
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Processo nº 6001704-84.2025.8.03.0009
ID: 315931321
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6001704-84.2025.8.03.0009
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Processo: 6001704-84.2025.8.03.0009 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…
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Processo nº 6017380-33.2024.8.03.0001
ID: 275079032
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 6017380-33.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6017380-33.2024.8.03.0001 Classe proces…
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Samuel Tavares Ribeiro x Ministerio Publico Do Estado Do Amapa
ID: 334292765
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001808-06.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6001808-06.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: SAMUEL TAVARES RIBEIRO Advogado do(a) IMPETRANTE: SAMUEL TAVARES RIBEIRO - PA34736 IMPETRADO: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTER…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Carlos Rodrigues Fialho e outros
ID: 282335365
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000852-05.2024.8.03.0008
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nº do processo: 0000852-05.2024.8.03.0008
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: CARLOS RODRIGUES FIALHO, WALDILEY DOS SANTOS BATISTA
Advogado(a): WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA - 3622AP
Sentença: Trata-se de ação penal ofertada pelo Ministério Público do Estado do A…
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Processo nº 6001705-69.2025.8.03.0009
ID: 315930089
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6001705-69.2025.8.03.0009
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Processo: 6001705-69.2025.8.03.0009 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…
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Amiraldo Pereira Bastos x Banco Itau Consignado S.A. e outros
ID: 314875268
Tribunal: TJAP
Órgão: Juizado Especial Cível de Santana
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6000365-14.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Processo: 6000365-14.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZA…
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