Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 18 de 21

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2718333097 NUMERO DO PROCESSO: 6024726-98.2025.8.03.0001 REQUERENTE: CLEBSON AMORAS DE SOUZA REQUERIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ DECIS… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2718333097 NUMERO DO PROCESSO: 6024726-98.2025.8.03.0001 REQUERENTE: CLEBSON AMORAS DE SOUZA REQUERIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ DECIS… Ver mais
Nº do processo: 0001082-34.2025.8.03.0001 Parte Autora: M. P. DO E. DO A. Parte Ré: A. S. DA S., I. N. DA S. E S. Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO, RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA - 2203AP DECISÃO: Em atenção aos termos do art. 316 do Código de Processo Penal, bem como do art. 4o, I, "c… Ver mais
Nº do processo: 0001848-83.2022.8.03.0004 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CRIMINAL Origem: VARA ÚNICA DE AMAPÁ Recorrente: M. P. DO E. DO A. Recorrido: J. M. C. Advogado(a): LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO - 1643AAP Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO DECISÃO: J. M. C. interpôs RECURSO ESPEC… Ver mais
Nº do processo: 0013508-54.2020.8.03.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: DAIRA DA SILVA TORRES, WAGNER DE BARROS FURTADO JUNIOR, WELLIGTON LIMA NEVES Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Terceiro Interessado: CEN… Ver mais

Processo nº 6027275-81.2025.8.03.0001

ID: 317329088
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: crim1.mcp@tjap.jus.br Processo Nº.: 6027275-81.2025.8.03.0001… Ver mais

Processo nº 6001109-15.2025.8.03.0000

ID: 277415480
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 03 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001109-15.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001109-15.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante:… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6001104-90.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA - AP4106-A IMPETRADO: 1 VARA CRIMINAL DE MACAPÁ RELATÓR… Ver mais

Processo nº 6001104-90.2025.8.03.0000

ID: 262550070
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001104-90.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001104-90.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA/Advogado(s) do reclaman… Ver mais
Nº do processo: 0004886-78.2023.8.03.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: ELIELBE MARTINS DE VILHENA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DECISÃO: ELIELBE MARTIN… Ver mais
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