Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 19 de 19
Pessoas encontradas nos registros
ID: 275751882
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Nº do processo: 0045644-02.2023.8.03.0001
APELAÇÃO CRIMINAL
Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Apelado: WILQUERSON CARMONA SANTOS
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
DECISÃO: WILQUERSON CARMONA SANTOS…
Ver mais
Processo nº 6000196-33.2025.8.03.0000
ID: 281526179
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 PROCESSO: 6000196-33.2025.8.03.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: G. D. S. A. Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR - AP1705-A REQUERIDO: M. P. D. A. Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Amapá x Johnatan Da Silva Souza
ID: 278736843
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0024463-08.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nº do processo: 0024463-08.2024.8.03.0001
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: JOHNATAN DA SILVA SOUZA
Advogado(a): ANDREIA TAVARES CAMBRAIA - 4131BAP
Sentença: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ denunciou JOHNATAN DA SILVA SOUZA (CPF nº 056.781.652-40 e RJI nº 2…
Ver mais