Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 19 de 19

Nº do processo: 0045644-02.2023.8.03.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: WILQUERSON CARMONA SANTOS Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DECISÃO: WILQUERSON CARMONA SANTOS… Ver mais

Processo nº 6000196-33.2025.8.03.0000

ID: 281526179
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 08 Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 6000196-33.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 PROCESSO: 6000196-33.2025.8.03.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: G. D. S. A. Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR - AP1705-A REQUERIDO: M. P. D. A. Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL… Ver mais
Nº do processo: 0024463-08.2024.8.03.0001 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JOHNATAN DA SILVA SOUZA Advogado(a): ANDREIA TAVARES CAMBRAIA - 4131BAP Sentença: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ denunciou JOHNATAN DA SILVA SOUZA (CPF nº 056.781.652-40 e RJI nº 2… Ver mais