Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 19 de 20

Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2718333097 NUMERO DO PROCESSO: 6012712-82.2025.8.03.0001 REQUERENTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A FRAUDE ELETRÔNICA - DRFE ACUS… Ver mais
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2718333097 NUMERO DO PROCESSO: 6012712-82.2025.8.03.0001 REQUERENTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A FRAUDE ELETRÔNICA - DRFE ACUS… Ver mais

Processo nº 6000603-39.2025.8.03.0000

ID: 281463861
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6000603-39.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6000603-39.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: MARCELO ISACKSSON PACHECO IMPETRADO: JUIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - ÁREA DOS ATOS INFRANCIONAIS DE MACAPÁ RELATÓRIO RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus i… Ver mais

Processo nº 6001710-21.2025.8.03.0000

ID: 319048938
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001710-21.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 PROCESSO: 6001710-21.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO Advogado do(a) IMPETRANTE: ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO - AP4415-A IMPETRADO: JUIZ PLANTONISTA RELATÓRIO Trata-se de Habeas Cor… Ver mais

Processo nº 6001078-92.2025.8.03.0000

ID: 278219358
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 03 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001078-92.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001078-92.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: JOSE PAIVA BARROS JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: JOSE PAI… Ver mais

Processo nº 6001078-92.2025.8.03.0000

ID: 278219363
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 03 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001078-92.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001078-92.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: JOSE PAIVA BARROS JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: JOSE PAI… Ver mais

Danilo Augusto De Souza Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Amapa

ID: 318752296
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001245-12.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6001245-12.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: DANIEL ORTEGA NEVES POMBO Advogado do(a) PACIENTE: DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA - AP3492 IMPETRADO: VARA UNICA DE FERREIRA GOMES RELATÓRIO DANILO AUGUSTO DE … Ver mais
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Número do Processo: 6002381-38.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO ESP… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6001299-75.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: MATEUS GIBSON DE SOUZA Advogado do(a) PACIENTE: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR - AP2222-A Advogado do(a) PACIENTE: JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO - AP1332-A IMP… Ver mais
Nº do processo: 0045644-02.2023.8.03.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: WILQUERSON CARMONA SANTOS Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DECISÃO: WILQUERSON CARMONA SANTOS… Ver mais
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