Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 19 de 1000
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ID: 327045049
Tribunal: TJAP
Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6004890-42.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Processo: 6004890-42.2025.8.03.0001 Classe …
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Processo nº 6015919-89.2025.8.03.0001
ID: 321315254
Tribunal: TJAP
Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6015919-89.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6015919-89.2025.8.03.0001 Classe process…
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Processo nº 6033938-46.2025.8.03.0001
ID: 330904576
Tribunal: TJAP
Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6033938-46.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Processo: 6033938-46.2025.8.03.0001 Classe …
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Processo nº 6007217-57.2025.8.03.0001
ID: 329532898
Tribunal: TJAP
Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6007217-57.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Processo: 6007217-57.2025.8.03.0001 Classe processual…
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Antonilda Maria Cardoso Trindade e outros x Associação Dos Analistas De Finanças E Controle Do Estado Do Amapa - Aficonap e outros
ID: 263124173
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0001770-48.2015.8.03.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
ANTONILDA MARIA CARDOSO TRINDADE
ARIONILDO BARBOSA CORREA
ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS DE FINANÇAS E CONTROLE DO ESTADO DO AMAPA - AFICONAP
BARTIRA DE FÁTIMA TORRES FREIRE
BENEDITO BALIEIRO FERREIRA
BENVINDA VILHENA TEIXEIRA
CARLOS ALBERTO NERY MATIAS
CLEIDE MARIA BANHA CORREA TAVARES
EDILSON PEREIRA NOGUEIRA
ELIOMAR SOSINHO RIBEIRO
EMILIO SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS
ERICA NAZARETH DE OLIVEIRA LUCIEN BEZERRA
ESTADO DO AMAPÁ
FRANCISCO RUBÊNIO DE OLIVEIRA
GUARACI CAMPOS FARIAS
JOAO CARLOS CHAVES DOS SANTOS
JOELMA FREITAS CAVALCANTI
JOSÉ ADILSON BARBOSA DA SILVA
JOSÉ MAURÍCIO COUTINHO VIANA
JOSIANE SOCORRO DA SILVA FERREIRA
LUIZA MARIA DO COUTO DIAS DE CARVALHO
MARCO ANTÔNIO FARIAS MONTEIRO
MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DA SILVA
MARIA DO SOCORRO ALBERTO TOSTES
MARIA ELIZABETH GONCALVES DOS SANTOS
MARIA IZOLINA OLIVEIRA SANTOS
MARINELY OMOBONO MACHADO
MARLI PEREIRA DA SILVA
MIRIAM DE OLIVEIRA PAULA DA SILVA
MONICA CRISTINA PICANÇO TORRINHA SALES
NELMA REGINA SETUBAL DE QUEIROZ
PAULO ROBERTO MIRA MARTEL
RONILDO DELSON SILVA DE SOUZA
ROSANA PAMPLONA DA SILVA ARAÚJO
RUBENS GOMES DOS SANTOS
VERA DE NAZARE FERREIRA DINIZ
Nº do processo: 0001770-48.2015.8.03.0000
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Impetrante: ANTONILDA MARIA CARDOSO TRINDADE, ARIONILDO BARBOSA CORREA, ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS DE FINANÇAS E CONTROLE DO ESTADO DO AMAPA - AFICONAP, BARTIRA DE FÁTIMA TORRES FREIRE, BENEDITO BALIEIRO FERREIRA, BENVINDA VILHE…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x José Antônio Palheta Nunes e outros
ID: 282335279
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0022067-92.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nº do processo: 0022067-92.2023.8.03.0001
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: YURI DUARTE OLIVEIRA
Advogado(a): HUGO BARROSO SILVA - 3646AP
Sentença: Vistos etc.O Ministério Público do Estado do Amapá denunciou JOSE ANTONIO PALHETA NUNES e YURI DUARTE DE OLIVEIRA com…
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Lucivan Barbosa Guimarães e outros x Lucivan Barbosa Guimarães e outros
ID: 275752075
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Nº do processo: 0005462-71.2023.8.03.0001
APELAÇÃO CRIMINAL
Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Apelado: LUCIVAN BARBOSA GUIMARÃES
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Relator: Desembargador CARLOS TORK
DECISÃO: LUCIVAN BARBOSA GUIMARÃES, assi…
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Silvana Barbosa Dos Santos x Companhia De Eletricidade Do Amapa
ID: 316040377
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6035872-39.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6035872-39.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AU…
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Processo nº 6009770-77.2025.8.03.0001
ID: 314877469
Tribunal: TJAP
Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6009770-77.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Processo: 6009770-77.2025.8.03.0001 Classe …
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Processo nº 6004581-18.2025.8.03.0002
ID: 274980162
Tribunal: TJAP
Órgão: Juizado Especial Cível de Santana
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6004581-18.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Processo: 6004581-18.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZA…
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