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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 2 de 19
Pessoas encontradas nos registros
ID: 278735400
Tribunal: TJAP
Órgão: CÂMARA ÚNICA
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0005378-39.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nº do processo: 0005378-39.2024.8.03.0000
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CRIMINAL
Recorrente: M. P. DO E. DO A.
Recorrido: R. V. DA S.
Advogado(a): ASTOR NUNES BARROS - 1559AAP
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
Acórdão: DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INTERPOSIÇÃO PELO …
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Processo nº 6031282-19.2025.8.03.0001
ID: 278767037
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 6031282-19.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Plantão Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6031282-19.2025.8.03.0001 Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FRANCISCO ASSIS …
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Processo nº 6001153-28.2025.8.03.0002
ID: 324300330
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6001153-28.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: jvd.stn@tjap.jus.br Número do Processo: 6001153-28.2025.8.03.0002 Cla…
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Gabinete 02 Da Central De Garantias E Exec. Penas E Med. Alternativas - Macapá x Juizado De Violência Doméstica Da Comarca De Macapá
ID: 278737235
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002428-23.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Nº do processo: 0002428-23.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ
Suscitado: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
DECISÃO: Trata-se de conf…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Adilo Gonçalves Coelho e outros
ID: 278735367
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0002431-72.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0002431-72.2025.8.03.0001
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: ADILO GONÇALVES COELHO, VERA LUCIA BASTOS DE ANDRADE
Defensor(a): ISABELLE MESQUITA DE ARAÚJO
Sentença: Em 29/10/2020 o autor do fato ADILO GONÇALVES COELHO, juntamente com outros acusados,…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Guaracy Braga
ID: 282335281
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0016365-34.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nº do processo: 0016365-34.2024.8.03.0001
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: GUARACY BRAGA
Advogado(a): YURI DOAN BRAGA DA COSTA - 3826AP
DECISÃO: DESPACHO/DECISÃO:
Vistos.
Indefiro o pleito defensivo conforme manifestação em áudio/vídeo.
Venham as alegaçõ…
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Processo nº 6040958-88.2025.8.03.0001
ID: 320227848
Tribunal: TJAP
Órgão: Juizado Especial Criminal de Macapá
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 6040958-88.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: juizado.criminal@tjap.jus.br Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Processo…
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Wesley Ramom Mendes Pires x Ministério Público Do Estado Do Amapá
ID: 278735773
Tribunal: TJAP
Órgão: CÂMARA ÚNICA
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0001173-30.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0001173-30.2025.8.03.0000
AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU CRIMINAL
Agravante: WESLEY RAMOM MENDES PIRES
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
Acórdão: DIREITO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. INDULTO NAT…
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Glauber Gurgel De Souza e outros x Divanete Dos Santos Gonçalves e outros
ID: 282335225
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0025182-87.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Advogados:
Nº do processo: 0025182-87.2024.8.03.0001
Parte Autora: G. G. DE S., V. C. DE L. G., V. F. C.
Advogado(a): VALÉRIA FAÇANHA COELHO - 2666AP
Parte Ré: D. DOS S. G., L. M. DA S. DE S., Z. O. P.
DECISÃO: VALÉRIA FAÇANHA COELHO, VITÓRIA CAROLINA DE LIMA, representante legal do menor GLAUBER DE SOU…
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Processo nº 6036639-77.2025.8.03.0001
ID: 314670587
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 6036639-77.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6036639-77.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES AMBI…
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