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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 2 de 19

Advogados:
Nº do processo: 0005378-39.2024.8.03.0000 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CRIMINAL Recorrente: M. P. DO E. DO A. Recorrido: R. V. DA S. Advogado(a): ASTOR NUNES BARROS - 1559AAP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INTERPOSIÇÃO PELO … Ver mais

Processo nº 6031282-19.2025.8.03.0001

ID: 278767037
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Plantão Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6031282-19.2025.8.03.0001 Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FRANCISCO ASSIS … Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: jvd.stn@tjap.jus.br Número do Processo: 6001153-28.2025.8.03.0002 Cla… Ver mais
Nº do processo: 0002428-23.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ Suscitado: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO DECISÃO: Trata-se de conf… Ver mais
Nº do processo: 0002431-72.2025.8.03.0001 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ADILO GONÇALVES COELHO, VERA LUCIA BASTOS DE ANDRADE Defensor(a): ISABELLE MESQUITA DE ARAÚJO Sentença: Em 29/10/2020 o autor do fato ADILO GONÇALVES COELHO, juntamente com outros acusados,… Ver mais
Decisão
Nº do processo: 0016365-34.2024.8.03.0001 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: GUARACY BRAGA Advogado(a): YURI DOAN BRAGA DA COSTA - 3826AP DECISÃO: DESPACHO/DECISÃO: Vistos. Indefiro o pleito defensivo conforme manifestação em áudio/vídeo. Venham as alegaçõ… Ver mais

Processo nº 6040958-88.2025.8.03.0001

ID: 320227848
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: juizado.criminal@tjap.jus.br Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Processo… Ver mais
Nº do processo: 0001173-30.2025.8.03.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU CRIMINAL Agravante: WESLEY RAMOM MENDES PIRES Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: DIREITO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. INDULTO NAT… Ver mais
Nº do processo: 0025182-87.2024.8.03.0001 Parte Autora: G. G. DE S., V. C. DE L. G., V. F. C. Advogado(a): VALÉRIA FAÇANHA COELHO - 2666AP Parte Ré: D. DOS S. G., L. M. DA S. DE S., Z. O. P. DECISÃO: VALÉRIA FAÇANHA COELHO, VITÓRIA CAROLINA DE LIMA, representante legal do menor GLAUBER DE SOU… Ver mais

Processo nº 6036639-77.2025.8.03.0001

ID: 314670587
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6036639-77.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES AMBI… Ver mais
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