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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 20 de 1000
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ID: 325274362
Tribunal: TJAP
Órgão: Juizado Especial Cível de Santana
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6007389-93.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Processo: 6007389-93.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZA…
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Processo nº 6002906-20.2025.8.03.0002
ID: 325239079
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6002906-20.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002906-20.2025.…
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Processo nº 6002174-42.2025.8.03.0001
ID: 320216082
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6002174-42.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6002174-42.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AU…
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Processo nº 6001978-69.2025.8.03.0002
ID: 329843448
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6001978-69.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Processo: 6001978-69.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO D…
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Processo nº 6000055-74.2025.8.03.9001
ID: 328403486
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete Recursal 03
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 6000055-74.2025.8.03.9001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 PROCESSO: 6000055-74.2025.8.03.9001 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPETRANTE: MICROSOFT INFORMATICA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791 IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COM…
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Processo nº 6024665-43.2025.8.03.0001
ID: 325161619
Tribunal: TJAP
Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6024665-43.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6024665-43.2025.8.03.0001 Classe process…
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Processo nº 6019035-06.2025.8.03.0001
ID: 325157905
Tribunal: TJAP
Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6019035-06.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6019035-06.2025.8.03.0001 Classe process…
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Kaique Monteiro Araújo e outros x Kaique Monteiro Araújo e outros
ID: 257234879
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Nº do processo: 0007909-29.2023.8.03.0002
APELAÇÃO INFÂNCIA
Origem: VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA
Apelante: M. P. DO E. DO A.
Apelado: K. M. A.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
DECISÃO: Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por K. M. A.,…
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Processo nº 6006236-28.2025.8.03.0001
ID: 275178725
Tribunal: TJAP
Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6006236-28.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6006236-28.2025.8.03.0001 Classe process…
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Daira Da Silva Torres e outros x Daira Da Silva Torres e outros
ID: 282334962
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Nº do processo: 0013508-54.2020.8.03.0001
APELAÇÃO CRIMINAL
Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Apelado: DAIRA DA SILVA TORRES, WAGNER DE BARROS FURTADO JUNIOR, WELLIGTON LIMA NEVES
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Terceiro Interessado: CEN…
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