Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 21 de 31
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ID: 318745266
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 02
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001670-39.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6001670-39.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: BIRANILSON ARAÚJO MADUREIRA Advogado do(a) PACIENTE: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO - AP4721-A IMPETRADO: JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - MCP RELATÓRIO Trata-s…
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Processo nº 6002033-26.2025.8.03.0000
ID: 318720894
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 05
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6002033-26.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6002033-26.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: VALDIRLE…
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Eduardo Dos Santos Tavares x Ministerio Publico Do Estado Do Amapa
ID: 321267843
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001323-06.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6001323-06.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - AP1548-A IMPETRADO: 1 VARA CRIMINAL DE MACAPÁ RELATÓRIO RELATÓRIO Trata-s…
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Processo nº 6002102-58.2025.8.03.0000
ID: 328413837
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 02
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6002102-58.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6002102-58.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: JOSE AMIRALDO DE OLIVEIRA COSTA/Advogado(s) do reclamante: J…
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Processo nº 6001442-64.2025.8.03.0000
ID: 277054462
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 02
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001442-64.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001442-64.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: J…
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Processo nº 6001442-64.2025.8.03.0000
ID: 277054467
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 02
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001442-64.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001442-64.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: J…
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Processo nº 6000823-37.2025.8.03.0000
ID: 277104617
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 08
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000823-37.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 PROCESSO: 6000823-37.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTANA/AP Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS.…
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Processo nº 6000581-78.2025.8.03.0000
ID: 260278894
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 09
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000581-78.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 PROCESSO: 6000581-78.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: JUÍZO DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAIS E MED. ALTERNATIVAS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP - GABINET…
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Lorena Heloise Brito Amorim e outros x Lorena Heloise Brito Amorim e outros
ID: 282334943
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Nº do processo: 0006788-66.2023.8.03.0001
APELAÇÃO CRIMINAL
Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Apelado: LORENA HELOISE BRITO AMORIM, MARCELO CABRAL CANDIDO
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
DECISÃO:…
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Processo nº 6000921-16.2025.8.03.0002
ID: 260251360
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 07
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000921-16.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 PROCESSO: 6000921-16.2025.8.03.0002 - HABEAS CORPUS CRIMINAL JUIZO RECORRENTE: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA - AP1479-A RECORRIDO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXE…
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