Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 21 de 31

Adilson Garcia Do Nascimento x Ministerio Publico Do Estado Do Amapa

ID: 318745266
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001670-39.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6001670-39.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: BIRANILSON ARAÚJO MADUREIRA Advogado do(a) PACIENTE: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO - AP4721-A IMPETRADO: JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - MCP RELATÓRIO Trata-s… Ver mais

Processo nº 6002033-26.2025.8.03.0000

ID: 318720894
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 05 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6002033-26.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6002033-26.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: VALDIRLE… Ver mais

Eduardo Dos Santos Tavares x Ministerio Publico Do Estado Do Amapa

ID: 321267843
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001323-06.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6001323-06.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - AP1548-A IMPETRADO: 1 VARA CRIMINAL DE MACAPÁ RELATÓRIO RELATÓRIO Trata-s… Ver mais

Processo nº 6002102-58.2025.8.03.0000

ID: 328413837
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6002102-58.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6002102-58.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: JOSE AMIRALDO DE OLIVEIRA COSTA/Advogado(s) do reclamante: J… Ver mais

Processo nº 6001442-64.2025.8.03.0000

ID: 277054462
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001442-64.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001442-64.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: J… Ver mais

Processo nº 6001442-64.2025.8.03.0000

ID: 277054467
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001442-64.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001442-64.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: J… Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 PROCESSO: 6000823-37.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTANA/AP Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS.… Ver mais

Processo nº 6000581-78.2025.8.03.0000

ID: 260278894
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 09 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6000581-78.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 PROCESSO: 6000581-78.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: JUÍZO DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAIS E MED. ALTERNATIVAS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP - GABINET… Ver mais
Nº do processo: 0006788-66.2023.8.03.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: LORENA HELOISE BRITO AMORIM, MARCELO CABRAL CANDIDO Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DECISÃO:… Ver mais

Processo nº 6000921-16.2025.8.03.0002

ID: 260251360
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 07 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6000921-16.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 PROCESSO: 6000921-16.2025.8.03.0002 - HABEAS CORPUS CRIMINAL JUIZO RECORRENTE: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA - AP1479-A RECORRIDO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXE… Ver mais
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