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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 22 de 26

Processo nº 6001426-13.2025.8.03.0000

ID: 277057024
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001426-13.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001426-13.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: 1… Ver mais

Processo nº 6000820-82.2025.8.03.0000

ID: 277379951
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6000820-82.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 PROCESSO: 6000820-82.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: REGIANE DA CUNHA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: REGIANE DA CUNHA SILVA - AP4808 IMPETRADO: 2 VARA DE OIAPOQUE RELATÓRIO Trata-se de Habeas Corpus, com ped… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2718333097 NUMERO DO PROCESSO: 6024726-98.2025.8.03.0001 REQUERENTE: CLEBSON AMORAS DE SOUZA REQUERIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ DECIS… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2718333097 NUMERO DO PROCESSO: 6024726-98.2025.8.03.0001 REQUERENTE: CLEBSON AMORAS DE SOUZA REQUERIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ DECIS… Ver mais
Nº do processo: 0001848-83.2022.8.03.0004 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CRIMINAL Origem: VARA ÚNICA DE AMAPÁ Recorrente: M. P. DO E. DO A. Recorrido: J. M. C. Advogado(a): LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO - 1643AAP Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO DECISÃO: J. M. C. interpôs RECURSO ESPEC… Ver mais
Nº do processo: 0001082-34.2025.8.03.0001 Parte Autora: M. P. DO E. DO A. Parte Ré: A. S. DA S., I. N. DA S. E S. Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO, RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA - 2203AP DECISÃO: Em atenção aos termos do art. 316 do Código de Processo Penal, bem como do art. 4o, I, "c… Ver mais

Processo nº 6000513-31.2025.8.03.0000

ID: 260295695
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 03 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6000513-31.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 PROCESSO: 6000513-31.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: 2º JUÍZO CRIMINAL DE SANTANA RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Re… Ver mais

Processo nº 6001071-03.2025.8.03.0000

ID: 258831775
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001071-03.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Plantão Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001071-03.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: JARDEL DE SOUZA MONTEIRO/Advogado(s) do reclamante: FERNANDO JOS… Ver mais
Nº do processo: 0013508-54.2020.8.03.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: DAIRA DA SILVA TORRES, WAGNER DE BARROS FURTADO JUNIOR, WELLIGTON LIMA NEVES Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Terceiro Interessado: CEN… Ver mais

Processo nº 6027275-81.2025.8.03.0001

ID: 317329088
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: crim1.mcp@tjap.jus.br Processo Nº.: 6027275-81.2025.8.03.0001… Ver mais
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