Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 22 de 26
Pessoas encontradas nos registros
ID: 277057024
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 02
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001426-13.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001426-13.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: 1…
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Processo nº 6000820-82.2025.8.03.0000
ID: 277379951
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 04
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000820-82.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 PROCESSO: 6000820-82.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: REGIANE DA CUNHA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: REGIANE DA CUNHA SILVA - AP4808 IMPETRADO: 2 VARA DE OIAPOQUE RELATÓRIO Trata-se de Habeas Corpus, com ped…
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Processo nº 6024726-98.2025.8.03.0001
ID: 278205060
Tribunal: TJAP
Órgão: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 6024726-98.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2718333097 NUMERO DO PROCESSO: 6024726-98.2025.8.03.0001 REQUERENTE: CLEBSON AMORAS DE SOUZA REQUERIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ DECIS…
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Processo nº 6024726-98.2025.8.03.0001
ID: 278206919
Tribunal: TJAP
Órgão: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 6024726-98.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2718333097 NUMERO DO PROCESSO: 6024726-98.2025.8.03.0001 REQUERENTE: CLEBSON AMORAS DE SOUZA REQUERIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ DECIS…
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Juscelino Moraes Cardoso e outros x Juscelino Moraes Cardoso e outros
ID: 282334926
Tribunal: TJAP
Órgão: CÂMARA ÚNICA
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0001848-83.2022.8.03.0004
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Advogados:
Nº do processo: 0001848-83.2022.8.03.0004
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CRIMINAL
Origem: VARA ÚNICA DE AMAPÁ
Recorrente: M. P. DO E. DO A.
Recorrido: J. M. C.
Advogado(a): LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO - 1643AAP
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
DECISÃO: J. M. C. interpôs RECURSO ESPEC…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Abimael Santana Da Silva e outros
ID: 278734964
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001082-34.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nº do processo: 0001082-34.2025.8.03.0001
Parte Autora: M. P. DO E. DO A.
Parte Ré: A. S. DA S., I. N. DA S. E S.
Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO, RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA - 2203AP
DECISÃO: Em atenção aos termos do art. 316 do Código de Processo Penal, bem como do art. 4o, I, "c…
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Processo nº 6000513-31.2025.8.03.0000
ID: 260295695
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 03
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000513-31.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 PROCESSO: 6000513-31.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: 2º JUÍZO CRIMINAL DE SANTANA RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Re…
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Processo nº 6001071-03.2025.8.03.0000
ID: 258831775
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 02
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001071-03.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Plantão Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001071-03.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: JARDEL DE SOUZA MONTEIRO/Advogado(s) do reclamante: FERNANDO JOS…
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Daira Da Silva Torres e outros x Daira Da Silva Torres e outros
ID: 282334962
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Nº do processo: 0013508-54.2020.8.03.0001
APELAÇÃO CRIMINAL
Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Apelado: DAIRA DA SILVA TORRES, WAGNER DE BARROS FURTADO JUNIOR, WELLIGTON LIMA NEVES
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Terceiro Interessado: CEN…
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Processo nº 6027275-81.2025.8.03.0001
ID: 317329088
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 6027275-81.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: crim1.mcp@tjap.jus.br Processo Nº.: 6027275-81.2025.8.03.0001…
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