Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 22 de 29

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0011488-51.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PRIVADA Incidência Penal: 140, Código Penal - 140, Código Penal Parte Autora: J. DA S. C. Advogado(a): MARCELO FERREIRA LEAL - 370AP Parte Ré: A. V. M.… Ver mais

Processo nº 6000335-82.2025.8.03.0000

ID: 281508011
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6000335-82.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6000335-82.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: E. S. D. J. Advogado do(a) IMPETRANTE: E. S. D. J. - PA25911-A IMPETRADO: E. S. D. J. RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de José Luiz Vi… Ver mais

Processo nº 6000617-23.2025.8.03.0000

ID: 260300864
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 09 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6000617-23.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 PROCESSO: 6000617-23.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ASTOR NUNES BARROS IMPETRADO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADÃO CAR… Ver mais

Processo nº 6008140-83.2025.8.03.0001

ID: 319941421
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6008140-83.2025.8.03.0001 Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120… Ver mais

Processo nº 6021982-33.2025.8.03.0001

ID: 314493549
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Processo: 6021982-33.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTI… Ver mais

Juliene Guilhermino Da Silva x Aroldo De Jesus Da Silva Lobato e outros

ID: 281114887
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Agendamento de audiência
Nº do processo: 0024753-23.2024.8.03.0001 Parte Autora: JULIENE GUILHERMINO DA SILVA Advogado(a): REGINALDO BARROS DE ANDRADE - 527BAP Parte Ré: AROLDO DE JESUS DA SILVA LOBATO, AURÉLIA DIAS RODRIGUES ROLA, CRISTIANE FURTADO DA SILVA, EDNEY DOS SANTOS BRITO, ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA M… Ver mais
Nº do processo: 0000291-21.2023.8.03.0006 Parte Autora: M. P. DO E. DO A. Parte Ré: I. I. E C. L. E. Advogado(a): ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - 1377AAP Sentença: Trata-se de embargos de declaração opostos por ITAÚBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP em face da sentença proferida sob a ordem #126, … Ver mais
Nº do processo: 0001471-50.2024.8.03.0002 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: MARCIO FERREIRA PINTO, REINALDO DA SILVA MACIEL Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, REGIANE DA CUNHA SILVA - 4808AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Dese… Ver mais
Nº do processo: 0000852-05.2024.8.03.0008 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: CARLOS RODRIGUES FIALHO, WALDILEY DOS SANTOS BATISTA Advogado(a): WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA - 3622AP Sentença: Trata-se de ação penal ofertada pelo Ministério Público do Estado do A… Ver mais
Nº do processo: 0001008-14.2024.8.03.0001 Parte Autora: M. P. DO E. DO A. Parte Ré: R. R. DE S. Advogado(a): ANA CLAUDIA SILVA - 1674AP Sentença: Tratam os autos de ação penal pública oferecida pelo Ministério Público do Estado do Amapá contra RANGEL RIBEIRO DE SOUZA por ter, em tese, cometid… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou