Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 23 de 26
Pessoas encontradas nos registros
ID: 327724579
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 6027275-81.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: crim1.mcp@tjap.jus.br Processo Nº.: 6027275-81.2025.8.03.0001…
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Processo nº 6001109-15.2025.8.03.0000
ID: 277415480
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 03
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001109-15.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001109-15.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante:…
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Marcus Vinicius Vasconcelos Da Costa x Ministerio Publico Do Estado Do Amapa
ID: 281492943
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001104-90.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6001104-90.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA - AP4106-A IMPETRADO: 1 VARA CRIMINAL DE MACAPÁ RELATÓR…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Juliano Victor Da Silva Ferreira e outros
ID: 278735012
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004116-85.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nº do processo: 0004116-85.2023.8.03.0001
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: JULIANO VICTOR DA SILVA FERREIRA, WESLEY CORREA SILVA
Defensor(a): ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR - 1350AP, EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
Sentença: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ denunciou…
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Processo nº 6001104-90.2025.8.03.0000
ID: 262550070
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001104-90.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001104-90.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA/Advogado(s) do reclaman…
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Elielbe Martins De Vilhena e outros x Elielbe Martins De Vilhena e outros
ID: 275752078
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Nº do processo: 0004886-78.2023.8.03.0001
APELAÇÃO CRIMINAL
Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Apelado: ELIELBE MARTINS DE VILHENA
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
DECISÃO: ELIELBE MARTIN…
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Genivaldo Dos Santos Rodrigues e outros x Genivaldo Dos Santos Rodrigues e outros
ID: 260799619
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Advogados:
Nº do processo: 0001073-79.2019.8.03.0002
APELAÇÃO CRIMINAL
Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Apelado: GENIVALDO DOS SANTOS RODRIGUES
Advogado(a): PAULO HENRIQUE CARNEIRO DE CASTRO - 24362PA
Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
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Processo nº 6001335-20.2025.8.03.0000
ID: 275922766
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001335-20.2025.8.03.0000 Classe processual: REVISÃO CRIMINAL (12394) REQUERENTE: Z. O. D. M./Advogado(s) do reclamante: SANDRO ROGERIO VIANNA ALF…
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Processo nº 6001335-20.2025.8.03.0000
ID: 275922771
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001335-20.2025.8.03.0000 Classe processual: REVISÃO CRIMINAL (12394) REQUERENTE: Z. O. D. M./Advogado(s) do reclamante: SANDRO ROGERIO VIANNA ALF…
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Processo nº 6001008-75.2025.8.03.0000
ID: 278138147
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 05
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001008-75.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 PROCESSO: 6001008-75.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: EDUARDO BRASIL DANTAS Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO BRASIL DANTAS - AP2865-A IMPETRADO: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERN…
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