Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 23 de 26

Processo nº 6027275-81.2025.8.03.0001

ID: 327724579
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: crim1.mcp@tjap.jus.br Processo Nº.: 6027275-81.2025.8.03.0001… Ver mais

Processo nº 6001109-15.2025.8.03.0000

ID: 277415480
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 03 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001109-15.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001109-15.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante:… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6001104-90.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA - AP4106-A IMPETRADO: 1 VARA CRIMINAL DE MACAPÁ RELATÓR… Ver mais
Nº do processo: 0004116-85.2023.8.03.0001 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JULIANO VICTOR DA SILVA FERREIRA, WESLEY CORREA SILVA Defensor(a): ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR - 1350AP, EDISNEI CARDOSO CARNEIRO Sentença: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ denunciou… Ver mais

Processo nº 6001104-90.2025.8.03.0000

ID: 262550070
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001104-90.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001104-90.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA/Advogado(s) do reclaman… Ver mais
Nº do processo: 0004886-78.2023.8.03.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: ELIELBE MARTINS DE VILHENA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DECISÃO: ELIELBE MARTIN… Ver mais
Nº do processo: 0001073-79.2019.8.03.0002 APELAÇÃO CRIMINAL Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: GENIVALDO DOS SANTOS RODRIGUES Advogado(a): PAULO HENRIQUE CARNEIRO DE CASTRO - 24362PA Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 6001335-20.2025.8.03.0000

ID: 275922766
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 6001335-20.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001335-20.2025.8.03.0000 Classe processual: REVISÃO CRIMINAL (12394) REQUERENTE: Z. O. D. M./Advogado(s) do reclamante: SANDRO ROGERIO VIANNA ALF… Ver mais

Processo nº 6001335-20.2025.8.03.0000

ID: 275922771
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 6001335-20.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001335-20.2025.8.03.0000 Classe processual: REVISÃO CRIMINAL (12394) REQUERENTE: Z. O. D. M./Advogado(s) do reclamante: SANDRO ROGERIO VIANNA ALF… Ver mais

Processo nº 6001008-75.2025.8.03.0000

ID: 278138147
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 05 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001008-75.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 PROCESSO: 6001008-75.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: EDUARDO BRASIL DANTAS Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO BRASIL DANTAS - AP2865-A IMPETRADO: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERN… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou