Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 23 de 31

Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6001058-04.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE … Ver mais
Nº do processo: 0009097-02.2019.8.03.0001 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: FRANCINELSON FEIO PEREIRA Advogado(a): ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS - 1730AP Sentença: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ denunciou FRANCINELSON FEIO PEREIRA pelas práticas dos delitos … Ver mais

Processo nº 6000335-82.2025.8.03.0000

ID: 281508011
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6000335-82.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6000335-82.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: E. S. D. J. Advogado do(a) IMPETRANTE: E. S. D. J. - PA25911-A IMPETRADO: E. S. D. J. RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de José Luiz Vi… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Processo: 6029581-23.2025.8.03.0001 Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE CO… Ver mais

Processo nº 6000617-23.2025.8.03.0000

ID: 260300864
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 09 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6000617-23.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 PROCESSO: 6000617-23.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ASTOR NUNES BARROS IMPETRADO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADÃO CAR… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0011488-51.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PRIVADA Incidência Penal: 140, Código Penal - 140, Código Penal Parte Autora: J. DA S. C. Advogado(a): MARCELO FERREIRA LEAL - 370AP Parte Ré: A. V. M.… Ver mais

Processo nº 6008140-83.2025.8.03.0001

ID: 319941421
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6008140-83.2025.8.03.0001 Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120… Ver mais

Processo nº 6021982-33.2025.8.03.0001

ID: 314493549
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Processo: 6021982-33.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTI… Ver mais

Juliene Guilhermino Da Silva x Aroldo De Jesus Da Silva Lobato e outros

ID: 281114887
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Agendamento de audiência
Nº do processo: 0024753-23.2024.8.03.0001 Parte Autora: JULIENE GUILHERMINO DA SILVA Advogado(a): REGINALDO BARROS DE ANDRADE - 527BAP Parte Ré: AROLDO DE JESUS DA SILVA LOBATO, AURÉLIA DIAS RODRIGUES ROLA, CRISTIANE FURTADO DA SILVA, EDNEY DOS SANTOS BRITO, ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA M… Ver mais
Nº do processo: 0000291-21.2023.8.03.0006 Parte Autora: M. P. DO E. DO A. Parte Ré: I. I. E C. L. E. Advogado(a): ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - 1377AAP Sentença: Trata-se de embargos de declaração opostos por ITAÚBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP em face da sentença proferida sob a ordem #126, … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou