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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 23 de 31
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ID: 281475481
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001058-04.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6001058-04.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE …
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Francinelson Feio Pereira
ID: 278736546
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0009097-02.2019.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nº do processo: 0009097-02.2019.8.03.0001
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: FRANCINELSON FEIO PEREIRA
Advogado(a): ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS - 1730AP
Sentença: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ denunciou FRANCINELSON FEIO PEREIRA pelas práticas dos delitos …
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Processo nº 6000335-82.2025.8.03.0000
ID: 281508011
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000335-82.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6000335-82.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: E. S. D. J. Advogado do(a) IMPETRANTE: E. S. D. J. - PA25911-A IMPETRADO: E. S. D. J. RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de José Luiz Vi…
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Processo nº 6029581-23.2025.8.03.0001
ID: 317234433
Tribunal: TJAP
Órgão: Juizado Especial Criminal de Macapá
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 6029581-23.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Processo: 6029581-23.2025.8.03.0001 Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE CO…
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Processo nº 6000617-23.2025.8.03.0000
ID: 260300864
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 09
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000617-23.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 PROCESSO: 6000617-23.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ASTOR NUNES BARROS IMPETRADO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADÃO CAR…
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João Da Silva Costa x Araciara Viana Macêdo e outros
ID: 281114150
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0011488-51.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0011488-51.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PRIVADA
Incidência Penal: 140, Código Penal - 140, Código Penal
Parte Autora: J. DA S. C.
Advogado(a): MARCELO FERREIRA LEAL - 370AP
Parte Ré: A. V. M.…
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Processo nº 6008140-83.2025.8.03.0001
ID: 319941421
Tribunal: TJAP
Órgão: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 6008140-83.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6008140-83.2025.8.03.0001 Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120…
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Processo nº 6021982-33.2025.8.03.0001
ID: 314493549
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 6021982-33.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Processo: 6021982-33.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTI…
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Juliene Guilhermino Da Silva x Aroldo De Jesus Da Silva Lobato e outros
ID: 281114887
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0024753-23.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AROLDO DE JESUS DA SILVA LOBATO
AURÉLIA DIAS RODRIGUES ROLA
CRISTIANE FURTADO DA SILVA
EDNEY DOS SANTOS BRITO
ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA MONTEIRO
FRANCILEIDE SOUSA DOS SANTOS
GEIZE DE OLIVEIRA MAGNO
GISELY BARBOSA DE SOUZA
HERICK RODRIGUES DE S. BARBOSA
IRLAN OLIVEIRA PICANÇO DA SILVA JÚNIOR
JOELMA GUIMARÃES DA SILVA
KARINA IBIAPINO DE LIMA
KATIA GORETI RAMOS BAHIA
MARIA VANESSA NASCIMENTO SILVA
MICHAEL VIANA FREITAS
PATRICK HERNANI DA SILVA GOES
RICHARDSON FERREIRA FERREIRA
RUDSON CORDEIRO COSTA
SABRINA AMORAS DA SILVA ALMEIDA
SILMARA DE BRITO ROCHA
UBIRALICE RODRIGUES CARDOSO
VASTY CARDOSO CAMPOS
VILMA FRANÇA MOREIRA MEDEIROS
Advogados:
Nº do processo: 0024753-23.2024.8.03.0001
Parte Autora: JULIENE GUILHERMINO DA SILVA
Advogado(a): REGINALDO BARROS DE ANDRADE - 527BAP
Parte Ré: AROLDO DE JESUS DA SILVA LOBATO, AURÉLIA DIAS RODRIGUES ROLA, CRISTIANE FURTADO DA SILVA, EDNEY DOS SANTOS BRITO, ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA M…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Itauba Industria E Comercio Ltda - Epp
ID: 278736093
Tribunal: TJAP
Órgão: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000291-21.2023.8.03.0006
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nº do processo: 0000291-21.2023.8.03.0006
Parte Autora: M. P. DO E. DO A.
Parte Ré: I. I. E C. L. E.
Advogado(a): ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - 1377AAP
Sentença: Trata-se de embargos de declaração opostos por ITAÚBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP em face da sentença proferida sob a ordem #126, …
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