Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 24 de 26

Nº do processo: 0005462-71.2023.8.03.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: LUCIVAN BARBOSA GUIMARÃES Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Relator: Desembargador CARLOS TORK DECISÃO: LUCIVAN BARBOSA GUIMARÃES, assi… Ver mais

Processo nº 6000738-51.2025.8.03.0000

ID: 260288593
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6000738-51.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6000738-51.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ RELATÓRIO RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus impetrad… Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6000754-05.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: JUÍZO DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE MACAPÁ/AP - GABINETE 01 RELATÓR… Ver mais

Processo nº 6000775-78.2025.8.03.0000

ID: 278245728
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 05 Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 6000775-78.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 PROCESSO: 6000775-78.2025.8.03.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: MARCOS ANTONIO SANTOS MENDES REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO RELATÓRIO Trata-se os autos de REVISÃO CRIMINAL, interposta por MARCOS ANT… Ver mais

Processo nº 6018061-66.2025.8.03.0001

ID: 278219973
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Processo: 6018061-66.2025.8.03.0001 Classe processual: LIBERDADE PR… Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6001285-91.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: ANDREZA MORAES DE OLIVEIRA Advogado do(a) PACIENTE: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO - AP3862-A IMPETRADO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC.… Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 PROCESSO: 6001065-93.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: VARA UNICA DE FERREIRA GOMES RELATÓRIO RELATÓRIO Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impe… Ver mais
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2718333097 NUMERO DO PROCESSO: 6012712-82.2025.8.03.0001 REQUERENTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A FRAUDE ELETRÔNICA - DRFE ACUS… Ver mais
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2718333097 NUMERO DO PROCESSO: 6012712-82.2025.8.03.0001 REQUERENTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A FRAUDE ELETRÔNICA - DRFE ACUS… Ver mais
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0051886-45.2021.8.03.0001 Classe processual: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRI… Ver mais
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