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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 25 de 27

Processo nº 6001104-90.2025.8.03.0000

ID: 262550070
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001104-90.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001104-90.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA/Advogado(s) do reclaman… Ver mais
Nº do processo: 0004886-78.2023.8.03.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: ELIELBE MARTINS DE VILHENA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DECISÃO: ELIELBE MARTIN… Ver mais
Nº do processo: 0001073-79.2019.8.03.0002 APELAÇÃO CRIMINAL Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: GENIVALDO DOS SANTOS RODRIGUES Advogado(a): PAULO HENRIQUE CARNEIRO DE CASTRO - 24362PA Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 6001335-20.2025.8.03.0000

ID: 275922766
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 6001335-20.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001335-20.2025.8.03.0000 Classe processual: REVISÃO CRIMINAL (12394) REQUERENTE: Z. O. D. M./Advogado(s) do reclamante: SANDRO ROGERIO VIANNA ALF… Ver mais

Processo nº 6001335-20.2025.8.03.0000

ID: 275922771
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 6001335-20.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001335-20.2025.8.03.0000 Classe processual: REVISÃO CRIMINAL (12394) REQUERENTE: Z. O. D. M./Advogado(s) do reclamante: SANDRO ROGERIO VIANNA ALF… Ver mais

Processo nº 6001008-75.2025.8.03.0000

ID: 278138147
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 05 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001008-75.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 PROCESSO: 6001008-75.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: EDUARDO BRASIL DANTAS Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO BRASIL DANTAS - AP2865-A IMPETRADO: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERN… Ver mais
Nº do processo: 0005462-71.2023.8.03.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: LUCIVAN BARBOSA GUIMARÃES Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Relator: Desembargador CARLOS TORK DECISÃO: LUCIVAN BARBOSA GUIMARÃES, assi… Ver mais

Processo nº 6000738-51.2025.8.03.0000

ID: 260288593
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6000738-51.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6000738-51.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ RELATÓRIO RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus impetrad… Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6000754-05.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: JUÍZO DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE MACAPÁ/AP - GABINETE 01 RELATÓR… Ver mais

Processo nº 6000775-78.2025.8.03.0000

ID: 278245728
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 05 Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 6000775-78.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 PROCESSO: 6000775-78.2025.8.03.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: MARCOS ANTONIO SANTOS MENDES REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO RELATÓRIO Trata-se os autos de REVISÃO CRIMINAL, interposta por MARCOS ANT… Ver mais
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