Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 28 de 31
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275752078
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Nº do processo: 0004886-78.2023.8.03.0001
APELAÇÃO CRIMINAL
Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Apelado: ELIELBE MARTINS DE VILHENA
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
DECISÃO: ELIELBE MARTIN…
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Processo nº 6001335-20.2025.8.03.0000
ID: 275922766
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001335-20.2025.8.03.0000 Classe processual: REVISÃO CRIMINAL (12394) REQUERENTE: Z. O. D. M./Advogado(s) do reclamante: SANDRO ROGERIO VIANNA ALF…
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Processo nº 6001335-20.2025.8.03.0000
ID: 275922771
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001335-20.2025.8.03.0000 Classe processual: REVISÃO CRIMINAL (12394) REQUERENTE: Z. O. D. M./Advogado(s) do reclamante: SANDRO ROGERIO VIANNA ALF…
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Processo nº 6001008-75.2025.8.03.0000
ID: 278138147
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 05
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001008-75.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 PROCESSO: 6001008-75.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: EDUARDO BRASIL DANTAS Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO BRASIL DANTAS - AP2865-A IMPETRADO: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERN…
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Lucivan Barbosa Guimarães e outros x Lucivan Barbosa Guimarães e outros
ID: 275752075
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Nº do processo: 0005462-71.2023.8.03.0001
APELAÇÃO CRIMINAL
Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Apelado: LUCIVAN BARBOSA GUIMARÃES
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Relator: Desembargador CARLOS TORK
DECISÃO: LUCIVAN BARBOSA GUIMARÃES, assi…
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Processo nº 6000738-51.2025.8.03.0000
ID: 260288593
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000738-51.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6000738-51.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ RELATÓRIO RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus impetrad…
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Processo nº 6000754-05.2025.8.03.0000
ID: 281459960
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000754-05.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6000754-05.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: JUÍZO DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE MACAPÁ/AP - GABINETE 01 RELATÓR…
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Processo nº 6000775-78.2025.8.03.0000
ID: 278245728
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 PROCESSO: 6000775-78.2025.8.03.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: MARCOS ANTONIO SANTOS MENDES REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO RELATÓRIO Trata-se os autos de REVISÃO CRIMINAL, interposta por MARCOS ANT…
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Processo nº 6018061-66.2025.8.03.0001
ID: 278219973
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 6018061-66.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Processo: 6018061-66.2025.8.03.0001 Classe processual: LIBERDADE PR…
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Carlos Rodrigo Ramos Evangelista Cardoso x Ministerio Publico Do Estado Do Amapa
ID: 318741920
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 02
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001285-91.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6001285-91.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: ANDREZA MORAES DE OLIVEIRA Advogado do(a) PACIENTE: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO - AP3862-A IMPETRADO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC.…
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