Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 29 de 31
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278291698
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 05
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001065-93.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 PROCESSO: 6001065-93.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: VARA UNICA DE FERREIRA GOMES RELATÓRIO RELATÓRIO Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impe…
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Processo nº 6012712-82.2025.8.03.0001
ID: 278182472
Tribunal: TJAP
Órgão: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 6012712-82.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2718333097 NUMERO DO PROCESSO: 6012712-82.2025.8.03.0001 REQUERENTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A FRAUDE ELETRÔNICA - DRFE ACUS…
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Processo nº 6012712-82.2025.8.03.0001
ID: 278182478
Tribunal: TJAP
Órgão: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 6012712-82.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2718333097 NUMERO DO PROCESSO: 6012712-82.2025.8.03.0001 REQUERENTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A FRAUDE ELETRÔNICA - DRFE ACUS…
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Processo nº 6000924-11.2024.8.03.0000
ID: 256595958
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 PROCESSO: 6000924-11.2024.8.03.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: MAYCO RIBEIRO DA LUZ Advogados do(a) REQUERENTE: GUSTAVO DAMON ARACATY LOBATO DE SOUZA - PA26536, MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO - PA10781 REQUERIDO: 1 VARA CRIMINA…
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Processo nº 6000924-11.2024.8.03.0000
ID: 256596071
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 PROCESSO: 6000924-11.2024.8.03.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: MAYCO RIBEIRO DA LUZ Advogados do(a) REQUERENTE: GUSTAVO DAMON ARACATY LOBATO DE SOUZA - PA26536, MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO - PA10781 REQUERIDO: 1 VARA CRIMINA…
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Processo nº 0051886-45.2021.8.03.0001
ID: 261135581
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá
Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
Nº Processo: 0051886-45.2021.8.03.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0051886-45.2021.8.03.0001 Classe processual: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRI…
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Geovane Guedes Morais e outros x Geovane Guedes Morais e outros
ID: 257234837
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Nº do processo: 0040589-70.2023.8.03.0001
APELAÇÃO CRIMINAL
Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Apelado: GEOVANE GUEDES MORAIS, ROSILMA FERREIRA DIAS
Advogado(a): CICERO BORGES BORDALO JUNIOR - 152AP
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
DE…
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Processo nº 6000603-39.2025.8.03.0000
ID: 281463861
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000603-39.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6000603-39.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: MARCELO ISACKSSON PACHECO IMPETRADO: JUIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - ÁREA DOS ATOS INFRANCIONAIS DE MACAPÁ RELATÓRIO RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus i…
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Processo nº 6001710-21.2025.8.03.0000
ID: 319048938
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 04
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001710-21.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 PROCESSO: 6001710-21.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO Advogado do(a) IMPETRANTE: ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO - AP4415-A IMPETRADO: JUIZ PLANTONISTA RELATÓRIO Trata-se de Habeas Cor…
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Processo nº 6000279-49.2025.8.03.0000
ID: 257491442
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 04
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000279-49.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 PROCESSO: 6000279-49.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ADAIAN LIMA DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: ADAIAN LIMA DE SOUZA - AP3949-A IMPETRADO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE RELATÓRIO RELATÓRIO Tratam …
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