Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 29 de 31

Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 PROCESSO: 6001065-93.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: VARA UNICA DE FERREIRA GOMES RELATÓRIO RELATÓRIO Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impe… Ver mais
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2718333097 NUMERO DO PROCESSO: 6012712-82.2025.8.03.0001 REQUERENTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A FRAUDE ELETRÔNICA - DRFE ACUS… Ver mais
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2718333097 NUMERO DO PROCESSO: 6012712-82.2025.8.03.0001 REQUERENTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A FRAUDE ELETRÔNICA - DRFE ACUS… Ver mais

Processo nº 6000924-11.2024.8.03.0000

ID: 256595958
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 05 Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 6000924-11.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 PROCESSO: 6000924-11.2024.8.03.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: MAYCO RIBEIRO DA LUZ Advogados do(a) REQUERENTE: GUSTAVO DAMON ARACATY LOBATO DE SOUZA - PA26536, MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO - PA10781 REQUERIDO: 1 VARA CRIMINA… Ver mais

Processo nº 6000924-11.2024.8.03.0000

ID: 256596071
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 05 Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 6000924-11.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 PROCESSO: 6000924-11.2024.8.03.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: MAYCO RIBEIRO DA LUZ Advogados do(a) REQUERENTE: GUSTAVO DAMON ARACATY LOBATO DE SOUZA - PA26536, MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO - PA10781 REQUERIDO: 1 VARA CRIMINA… Ver mais
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0051886-45.2021.8.03.0001 Classe processual: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRI… Ver mais
Nº do processo: 0040589-70.2023.8.03.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: GEOVANE GUEDES MORAIS, ROSILMA FERREIRA DIAS Advogado(a): CICERO BORGES BORDALO JUNIOR - 152AP Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO DE… Ver mais

Processo nº 6000603-39.2025.8.03.0000

ID: 281463861
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6000603-39.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6000603-39.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: MARCELO ISACKSSON PACHECO IMPETRADO: JUIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - ÁREA DOS ATOS INFRANCIONAIS DE MACAPÁ RELATÓRIO RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus i… Ver mais

Processo nº 6001710-21.2025.8.03.0000

ID: 319048938
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001710-21.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 PROCESSO: 6001710-21.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO Advogado do(a) IMPETRANTE: ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO - AP4415-A IMPETRADO: JUIZ PLANTONISTA RELATÓRIO Trata-se de Habeas Cor… Ver mais

Processo nº 6000279-49.2025.8.03.0000

ID: 257491442
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6000279-49.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 PROCESSO: 6000279-49.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ADAIAN LIMA DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: ADAIAN LIMA DE SOUZA - AP3949-A IMPETRADO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE RELATÓRIO RELATÓRIO Tratam … Ver mais
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