Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 3 de 19

Nº do processo: 0001057-24.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP Suscitado: CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: PROCESSO PENAL – CONFLITO DE COMPETÊNCIA – ESTUPRO … Ver mais
Nº do processo: 0006733-81.2024.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: THIAGO DE SOUZA PINHEIRO Advogado(a): REGIANE DA CUNHA SILVA - 4808AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: PENAL E PRO… Ver mais
Nº do processo: 0011793-11.2019.8.03.0001 Origem: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Tipo: CRIMINAL Recorrente: BRUNO SUAN DOS SANTOS NASCIMENTO Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO … Ver mais
Nº do processo: 0002633-80.2024.8.03.0002 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: A. S. DA S., D. N. B. A. Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: M. P. DO E. DO A. Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIM… Ver mais

Processo nº 6023490-14.2025.8.03.0001

ID: 281647246
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Notificação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Processo: 6023490-14.2025.8.03.0001 Classe processual: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FI… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0010210-15.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 24-A - Lei 11.340 - 24-A - Lei 11.340 Parte Autora: M. P. DO E. DO A. Parte Ré: M. G. S. DE A. NR Inquérito/Órgão: • 002649… Ver mais

Processo nº 6027089-58.2025.8.03.0001

ID: 314624105
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Notificação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6027089-58.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO … Ver mais

Processo nº 6027089-58.2025.8.03.0001

ID: 314624113
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Notificação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6027089-58.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO … Ver mais

Processo nº 6027089-58.2025.8.03.0001

ID: 314630978
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Notificação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6027089-58.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO … Ver mais

Processo nº 6027089-58.2025.8.03.0001

ID: 314630983
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Notificação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6027089-58.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO … Ver mais