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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 3 de 19
Pessoas encontradas nos registros
ID: 281114792
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0001057-24.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Nº do processo: 0001057-24.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP
Suscitado: CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Acórdão: PROCESSO PENAL – CONFLITO DE COMPETÊNCIA – ESTUPRO …
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Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros x João Pedro Do Carmo Matos e outros
ID: 276780463
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Advogados:
Nº do processo: 0006733-81.2024.8.03.0001
Origem: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: THIAGO DE SOUZA PINHEIRO
Advogado(a): REGIANE DA CUNHA SILVA - 4808AP
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
Acórdão: PENAL E PRO…
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Bruno Suan Dos Santos Nascimento e outros x Bruno Suan Dos Santos Nascimento e outros
ID: 282335067
Tribunal: TJAP
Órgão: CÂMARA ÚNICA
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0011793-11.2019.8.03.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Nº do processo: 0011793-11.2019.8.03.0001
Origem: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Tipo: CRIMINAL
Recorrente: BRUNO SUAN DOS SANTOS NASCIMENTO
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador GILBERTO …
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Alessandro Souza Da Silva e outros x Alessandro Souza Da Silva e outros
ID: 281114698
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Nº do processo: 0002633-80.2024.8.03.0002
Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: A. S. DA S., D. N. B. A.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: M. P. DO E. DO A.
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Acórdão: PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIM…
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Processo nº 6023490-14.2025.8.03.0001
ID: 281647246
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 6023490-14.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Processo: 6023490-14.2025.8.03.0001 Classe processual: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FI…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Matheus Gabriel Silva De Almeida
ID: 281114483
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010210-15.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0010210-15.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 24-A - Lei 11.340 - 24-A - Lei 11.340
Parte Autora: M. P. DO E. DO A.
Parte Ré: M. G. S. DE A.
NR Inquérito/Órgão:
• 002649…
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Processo nº 6027089-58.2025.8.03.0001
ID: 314624105
Tribunal: TJAP
Órgão: 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6027089-58.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6027089-58.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO …
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Processo nº 6027089-58.2025.8.03.0001
ID: 314624113
Tribunal: TJAP
Órgão: 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6027089-58.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6027089-58.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO …
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Processo nº 6027089-58.2025.8.03.0001
ID: 314630978
Tribunal: TJAP
Órgão: 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6027089-58.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6027089-58.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO …
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Processo nº 6027089-58.2025.8.03.0001
ID: 314630983
Tribunal: TJAP
Órgão: 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6027089-58.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6027089-58.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO …
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