Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 3 de 919
Pessoas encontradas nos registros
ID: 281114103
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000023-14.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Nº do processo: 0000023-14.2025.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MACAPÁ
Paci…
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Processo nº 6041814-52.2025.8.03.0001
ID: 325003275
Tribunal: TJAP
Órgão: Juizado Especial Criminal de Macapá
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 6041814-52.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: juizado.criminal@tjap.jus.br Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Processo…
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Processo nº 6000405-02.2025.8.03.0000
ID: 277123725
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 07
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000405-02.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 PROCESSO: 6000405-02.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: VARA UNICA DE FERREIRA GOMES RELATÓRIO RELATÓRIO Trata-se de Habeas Corpus Criminal, com pedido de…
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Gabinete 02 Da Central De Garantias E Exec. Penas E Med. Alternativas - Macapá x Juizado De Violência Doméstica Da Comarca De Macapá
ID: 281115336
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002134-68.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Nº do processo: 0002134-68.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL
Suscitante: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ
Suscitado: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
DECISÃO: Trata-se …
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Marcelo Henrique Oliveira De Oliveira e outros x Marcelo Henrique Oliveira De Oliveira e outros
ID: 261424950
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Nº do processo: 0005034-23.2022.8.03.0002
Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desemb…
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Processo nº 6003366-75.2023.8.03.0002
ID: 277239391
Tribunal: TJAP
Órgão: Juizado Especial Cível de Santana
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 6003366-75.2023.8.03.0002
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 CERTIDÃO AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003366-75.2…
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Processo nº 6003366-75.2023.8.03.0002
ID: 277239396
Tribunal: TJAP
Órgão: Juizado Especial Cível de Santana
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 6003366-75.2023.8.03.0002
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 CERTIDÃO AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003366-75.2…
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Brendo Pablo Monteiro Dos Santos e outros x Brendo Pablo Monteiro Dos Santos e outros
ID: 278736022
Tribunal: TJAP
Órgão: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0042330-48.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
PAUTA DE JULGAMENTO
O Excelentíssimo Senhor Juiz CESAR SCAPIN, Presidente da Colenda Turma Recursal, faz ciente a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 03 de junho de 2025, (terça-feira) às 08:00 horas, ou em sessão ordinária subsequen…
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Processo nº 6027089-58.2025.8.03.0001
ID: 314624105
Tribunal: TJAP
Órgão: 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6027089-58.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6027089-58.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO …
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Processo nº 6027089-58.2025.8.03.0001
ID: 314624113
Tribunal: TJAP
Órgão: 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6027089-58.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6027089-58.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO …
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