Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 3 de 919

Nº do processo: 0000023-14.2025.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MACAPÁ Paci… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: juizado.criminal@tjap.jus.br Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Processo… Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 PROCESSO: 6000405-02.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: VARA UNICA DE FERREIRA GOMES RELATÓRIO RELATÓRIO Trata-se de Habeas Corpus Criminal, com pedido de… Ver mais
Nº do processo: 0002134-68.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL Suscitante: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ Suscitado: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO DECISÃO: Trata-se … Ver mais
Nº do processo: 0005034-23.2022.8.03.0002 Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA DE OLIVEIRA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desemb… Ver mais

Processo nº 6003366-75.2023.8.03.0002

ID: 277239391
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 CERTIDÃO AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003366-75.2… Ver mais

Processo nº 6003366-75.2023.8.03.0002

ID: 277239396
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 CERTIDÃO AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003366-75.2… Ver mais
PAUTA DE JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Juiz CESAR SCAPIN, Presidente da Colenda Turma Recursal, faz ciente a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 03 de junho de 2025, (terça-feira) às 08:00 horas, ou em sessão ordinária subsequen… Ver mais

Processo nº 6027089-58.2025.8.03.0001

ID: 314624105
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Notificação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6027089-58.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO … Ver mais

Processo nº 6027089-58.2025.8.03.0001

ID: 314624113
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Notificação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6027089-58.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO … Ver mais
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