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Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 3 de 1000
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ID: 282335064
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002091-34.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0002091-34.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL
Suscitante: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
DECISÃO: Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo JUÍZO DA…
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1ª Vara Criminal Da Comarca De Macapá x 2ª Vara Criminal Da Comarca De Macapá
ID: 260799880
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0001835-91.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0001835-91.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL
Suscitante: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
DECISÃO: Conforme salientado no processo de origem nº0026796-30.2024.8.03.000…
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Defensoria Pública Do Estado Do Amapá - Dpe-Ap x Vara Única Da Comarca De Porto Grande
ID: 281114656
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000039-65.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0000039-65.2025.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Autoridade Coatora: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE
Paciente: LUCIANO BENTO MARTINS
Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO…
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Processo nº 6002299-83.2025.8.03.0009
ID: 321647692
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6002299-83.2025.8.03.0009
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Processo: 6002299-83.2025.8.03.0009 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…
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Delegacia Especializada Em Crimes Contra A Pessoa (Decipe) e outros x Carlos Eduardo Araujo Da Silva e outros
ID: 278736811
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0035289-30.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Nº do processo: 0035289-30.2023.8.03.0001
Parte Autora: M. P. DO E. DO A.
Parte Ré: L. E. S. DO C., V. H. M. DOS S.
Defensor(a): CARLOS RODRIGO RAMOS CARDOSO - 3862AP, EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
DECISÃO: Recebo o presente recurso do acusado VICTOR HUGO MIRA DOS SANTOS, eis que preenchidos os pr…
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Delegacia Especializada Em Tóxicos E Entorpecentes (Dete) e outros x Jeferson De Jesus Rodrigues Rocha e outros
ID: 282335147
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0036449-90.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Advogados:
Nº do processo: 0036449-90.2023.8.03.0001
Parte Autora: M. P. DO E. DO A.
Parte Ré: J. DE J. R. R., L. S. R., W. J. L. DE S.
Defensor(a): EDISNEI CARDOSO CARNEIRO, KAREM ELLEN CUTRIM HOLANDA - 4122AP, LOURIVAL PINHEIRO BORGES - 212AP
DECISÃO: O laudo requerido na fase do artigo 402 do Código …
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Processo nº 6000088-32.2024.8.03.0002
ID: 320002543
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 6000088-32.2024.8.03.0002
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Processo: 6000088-32.2024.8.03.0002 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍ…
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Evan Carlos Da Costa De Albuquerque e outros x Construtora Meio Norte Ltda Ltda e outros
ID: 278190447
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0004102-77.2018.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0004102-77.2018.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) R…
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Processo nº 6037672-39.2024.8.03.0001
ID: 314591899
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 6037672-39.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6037672-39.2024.8.03.0001 Classe proces…
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Alonso Marino Pereira Junior x 2ª Vara Criminal E Do Tribunal Do Júri Da Comarca De Santana
ID: 259450751
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0007883-03.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Nº do processo: 0007883-03.2024.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: A. M. P. J.
Advogado(a): ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR - 2853AP
Autoridade Coatora: 2. V. C. E DO T. DO J. DA C. DE S.
Paciente: E. G. Z.
Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
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