Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 3 de 1000

Nº do processo: 0002091-34.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL Suscitante: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DECISÃO: Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo JUÍZO DA… Ver mais
Nº do processo: 0001835-91.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL Suscitante: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DECISÃO: Conforme salientado no processo de origem nº0026796-30.2024.8.03.000… Ver mais
Nº do processo: 0000039-65.2025.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Autoridade Coatora: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE Paciente: LUCIANO BENTO MARTINS Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO… Ver mais

Processo nº 6002299-83.2025.8.03.0009

ID: 321647692
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Processo: 6002299-83.2025.8.03.0009 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV… Ver mais
Nº do processo: 0035289-30.2023.8.03.0001 Parte Autora: M. P. DO E. DO A. Parte Ré: L. E. S. DO C., V. H. M. DOS S. Defensor(a): CARLOS RODRIGO RAMOS CARDOSO - 3862AP, EDISNEI CARDOSO CARNEIRO DECISÃO: Recebo o presente recurso do acusado VICTOR HUGO MIRA DOS SANTOS, eis que preenchidos os pr… Ver mais
Nº do processo: 0036449-90.2023.8.03.0001 Parte Autora: M. P. DO E. DO A. Parte Ré: J. DE J. R. R., L. S. R., W. J. L. DE S. Defensor(a): EDISNEI CARDOSO CARNEIRO, KAREM ELLEN CUTRIM HOLANDA - 4122AP, LOURIVAL PINHEIRO BORGES - 212AP DECISÃO: O laudo requerido na fase do artigo 402 do Código … Ver mais

Processo nº 6000088-32.2024.8.03.0002

ID: 320002543
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Processo: 6000088-32.2024.8.03.0002 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍ… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0004102-77.2018.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) R… Ver mais
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6037672-39.2024.8.03.0001 Classe proces… Ver mais
Nº do processo: 0007883-03.2024.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: A. M. P. J. Advogado(a): ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR - 2853AP Autoridade Coatora: 2. V. C. E DO T. DO J. DA C. DE S. Paciente: E. G. Z. Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Ver mais