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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 30 de 31

Processo nº 6001078-92.2025.8.03.0000

ID: 278219358
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 03 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001078-92.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001078-92.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: JOSE PAIVA BARROS JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: JOSE PAI… Ver mais

Processo nº 6001078-92.2025.8.03.0000

ID: 278219363
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 03 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001078-92.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001078-92.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: JOSE PAIVA BARROS JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: JOSE PAI… Ver mais

Processo nº 6002124-19.2025.8.03.0000

ID: 327356607
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6002124-19.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6002124-19.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: ROBIVAN DE ANDRADE FERNANDES/Advogado(s) do reclamante: RAFA… Ver mais

Processo nº 6000355-73.2025.8.03.0000

ID: 260302122
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 03 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6000355-73.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 PROCESSO: 6000355-73.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ASTOR NUNES BARROS Advogado do(a) IMPETRANTE: ASTOR NUNES BARROS - AP1559-A IMPETRADO: CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA CO… Ver mais

Danilo Augusto De Souza Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Amapa

ID: 318752296
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001245-12.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6001245-12.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: DANIEL ORTEGA NEVES POMBO Advogado do(a) PACIENTE: DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA - AP3492 IMPETRADO: VARA UNICA DE FERREIRA GOMES RELATÓRIO DANILO AUGUSTO DE … Ver mais
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Número do Processo: 6002381-38.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO ESP… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6001299-75.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: MATEUS GIBSON DE SOUZA Advogado do(a) PACIENTE: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR - AP2222-A Advogado do(a) PACIENTE: JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO - AP1332-A IMP… Ver mais
Nº do processo: 0045644-02.2023.8.03.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: WILQUERSON CARMONA SANTOS Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DECISÃO: WILQUERSON CARMONA SANTOS… Ver mais

Processo nº 6000763-58.2025.8.03.0002

ID: 325005004
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Número do Processo: 6000763-58.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO ESP… Ver mais

Processo nº 6000196-33.2025.8.03.0000

ID: 281526179
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 08 Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 6000196-33.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 PROCESSO: 6000196-33.2025.8.03.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: G. D. S. A. Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR - AP1705-A REQUERIDO: M. P. D. A. Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL… Ver mais
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