Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 34 de 35
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ID: 257234837
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Nº do processo: 0040589-70.2023.8.03.0001
APELAÇÃO CRIMINAL
Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Apelado: GEOVANE GUEDES MORAIS, ROSILMA FERREIRA DIAS
Advogado(a): CICERO BORGES BORDALO JUNIOR - 152AP
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
DE…
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Processo nº 6000603-39.2025.8.03.0000
ID: 281463861
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000603-39.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6000603-39.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: MARCELO ISACKSSON PACHECO IMPETRADO: JUIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - ÁREA DOS ATOS INFRANCIONAIS DE MACAPÁ RELATÓRIO RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus i…
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Processo nº 6001710-21.2025.8.03.0000
ID: 319048938
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 04
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001710-21.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 PROCESSO: 6001710-21.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO Advogado do(a) IMPETRANTE: ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO - AP4415-A IMPETRADO: JUIZ PLANTONISTA RELATÓRIO Trata-se de Habeas Cor…
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Processo nº 6000279-49.2025.8.03.0000
ID: 257491442
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 04
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000279-49.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 PROCESSO: 6000279-49.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ADAIAN LIMA DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: ADAIAN LIMA DE SOUZA - AP3949-A IMPETRADO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE RELATÓRIO RELATÓRIO Tratam …
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Processo nº 6001078-92.2025.8.03.0000
ID: 278219358
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 03
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001078-92.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001078-92.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: JOSE PAIVA BARROS JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: JOSE PAI…
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Processo nº 6001078-92.2025.8.03.0000
ID: 278219363
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 03
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001078-92.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001078-92.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: JOSE PAIVA BARROS JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: JOSE PAI…
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Processo nº 6002124-19.2025.8.03.0000
ID: 327356607
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6002124-19.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6002124-19.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: ROBIVAN DE ANDRADE FERNANDES/Advogado(s) do reclamante: RAFA…
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Processo nº 6000355-73.2025.8.03.0000
ID: 260302122
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 03
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000355-73.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 PROCESSO: 6000355-73.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ASTOR NUNES BARROS Advogado do(a) IMPETRANTE: ASTOR NUNES BARROS - AP1559-A IMPETRADO: CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA CO…
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Danilo Augusto De Souza Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Amapa
ID: 318752296
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 02
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001245-12.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6001245-12.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: DANIEL ORTEGA NEVES POMBO Advogado do(a) PACIENTE: DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA - AP3492 IMPETRADO: VARA UNICA DE FERREIRA GOMES RELATÓRIO DANILO AUGUSTO DE …
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Processo nº 6002381-38.2025.8.03.0002
ID: 323619177
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 6002381-38.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Número do Processo: 6002381-38.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO ESP…
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