Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 35 de 35
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ID: 318725278
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 02
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001299-75.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6001299-75.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: MATEUS GIBSON DE SOUZA Advogado do(a) PACIENTE: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR - AP2222-A Advogado do(a) PACIENTE: JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO - AP1332-A IMP…
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Processo nº 6001128-21.2025.8.03.0000
ID: 334354820
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 03
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001128-21.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 PROCESSO: 6001128-21.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: CHARLLES SALES BORDALO Advogado do(a) IMPETRANTE: CHARLLES SALES BORDALO - AP438-A IMPETRADO: JUÍZO DA 1° VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPÁ-AP R…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros x Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros
ID: 275751882
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Nº do processo: 0045644-02.2023.8.03.0001
APELAÇÃO CRIMINAL
Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Apelado: WILQUERSON CARMONA SANTOS
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
DECISÃO: WILQUERSON CARMONA SANTOS…
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Processo nº 6000763-58.2025.8.03.0002
ID: 325005004
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 6000763-58.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Número do Processo: 6000763-58.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO ESP…
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Processo nº 6000196-33.2025.8.03.0000
ID: 281526179
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 PROCESSO: 6000196-33.2025.8.03.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: G. D. S. A. Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR - AP1705-A REQUERIDO: M. P. D. A. Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Johnatan Da Silva Souza
ID: 278736843
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0024463-08.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nº do processo: 0024463-08.2024.8.03.0001
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: JOHNATAN DA SILVA SOUZA
Advogado(a): ANDREIA TAVARES CAMBRAIA - 4131BAP
Sentença: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ denunciou JOHNATAN DA SILVA SOUZA (CPF nº 056.781.652-40 e RJI nº 2…
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