Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 35 de 35

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6001299-75.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: MATEUS GIBSON DE SOUZA Advogado do(a) PACIENTE: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR - AP2222-A Advogado do(a) PACIENTE: JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO - AP1332-A IMP… Ver mais

Processo nº 6001128-21.2025.8.03.0000

ID: 334354820
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 03 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001128-21.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 PROCESSO: 6001128-21.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: CHARLLES SALES BORDALO Advogado do(a) IMPETRANTE: CHARLLES SALES BORDALO - AP438-A IMPETRADO: JUÍZO DA 1° VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPÁ-AP R… Ver mais
Nº do processo: 0045644-02.2023.8.03.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: WILQUERSON CARMONA SANTOS Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DECISÃO: WILQUERSON CARMONA SANTOS… Ver mais

Processo nº 6000763-58.2025.8.03.0002

ID: 325005004
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Número do Processo: 6000763-58.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO ESP… Ver mais

Processo nº 6000196-33.2025.8.03.0000

ID: 281526179
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 08 Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 6000196-33.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 PROCESSO: 6000196-33.2025.8.03.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: G. D. S. A. Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR - AP1705-A REQUERIDO: M. P. D. A. Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL… Ver mais
Nº do processo: 0024463-08.2024.8.03.0001 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JOHNATAN DA SILVA SOUZA Advogado(a): ANDREIA TAVARES CAMBRAIA - 4131BAP Sentença: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ denunciou JOHNATAN DA SILVA SOUZA (CPF nº 056.781.652-40 e RJI nº 2… Ver mais