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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 4 de 20
Pessoas encontradas nos registros
ID: 277111714
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 02
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000969-78.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6000969-78.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: J. A. D. O. C. Advogado do(a) IMPETRANTE: J. A. D. O. C. - AP5068-A IMPETRADO: J. D. V. D. -. M. RELATÓRIO JOSÉ AMIRALDO DE OLIVEIRA COSTA, advogado, impetr…
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Defensoria Pública Do Estado Do Amapá - Dpe-Ap x Juizado De Violência Doméstica Da Comarca De Macapá
ID: 281115355
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0008694-60.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0008694-60.2024.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: D. P. DO E. DO A. D.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Autoridade Coatora: J. DE V. D. DA C. DE M.
Paciente: A. A. W.
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Acórdão: HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL E PROCESSUAL …
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Raimundo Rodrigo Santos Costa
ID: 275751828
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0014124-87.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0014124-87.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 129, § 13 - Código Penal - 129, § 13 - Código Penal
Parte Autora: M. P. DO E. DO A.
Parte Ré: R. R. S. C.
NR APF/Órgão:
• 0…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Jackson De Oliveira Bispo
ID: 275751830
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0014075-46.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0014075-46.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 129, § 13 - Código Penal - 129, § 13 - Código Penal
Parte Autora: M. P. DO E. DO A.
Parte Ré: J. DE O. B.
NR APF/Órgão:
• 0…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Ivan Matos Maciel e outros
ID: 281114308
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Classe: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS
Nº Processo: 0013972-10.2022.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Advogados:
MARIA CLÁUDIA ROCHA MACIEL
(OAB/AP 3.044)
LEOPOLDO STEFANNO GONCALVES LEONE LOUVEIRA
(OAB/SP 194.554)
AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES
(OAB/AP 1.599)
CHARLLES SALES BORDALO
(OAB/AP 438)
LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO
(OAB/AP 2.914)
DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO
(OAB/AP 2.581)
MAURICIO SILVA PEREIRA
(OAB/AP 979)
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0013972-10.2022.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 333, parágrafo único - Código Penal - 333, parágrafo único - Código Penal
Parte Autora: M. P. DO E. DO A.
Parte Ré: J. A. G. e…
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Processo nº 6001524-95.2025.8.03.0000
ID: 280309042
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 03
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001524-95.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos, etc. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ em favor de ELIANI DE SOUSA PEREIRA, aduzindo que a paciente está sofrendo constrangimento ilegal por parte do juízo plantonista do JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ. Em suas razõ…
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Joao Lucas Monte Da Costa e outros x Joao Lucas Monte Da Costa e outros
ID: 276779825
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Nº do processo: 0027988-32.2023.8.03.0001
Origem: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: JOAO LUCAS MONTE DA COSTA
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador CARLOS TORK
Acórdão: PENAL. PROCESSO PENAL. A…
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Defensoria Pública Do Estado Do Amapá - Dpe-Ap x Vara Única Da Comarca De Porto Grande
ID: 281114656
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000039-65.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0000039-65.2025.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Autoridade Coatora: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE
Paciente: LUCIANO BENTO MARTINS
Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO…
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Processo nº 6002101-73.2025.8.03.0000
ID: 323467455
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 08
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6002101-73.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6002101-73.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: VA…
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2ª Vara Da Comarca De Oiapoque/Ap x Gabinete 01 Da Central De Garantias E Exec. Penas E Med. Alternativas - Macapá
ID: 281114569
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0000608-66.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Nº do processo: 0000608-66.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL
Suscitante: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP
Suscitado: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Acórdão: PROCESSO PENAL – CONFLITO D…
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