Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 4 de 20

Processo nº 6000969-78.2025.8.03.0000

ID: 277111714
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6000969-78.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6000969-78.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: J. A. D. O. C. Advogado do(a) IMPETRANTE: J. A. D. O. C. - AP5068-A IMPETRADO: J. D. V. D. -. M. RELATÓRIO JOSÉ AMIRALDO DE OLIVEIRA COSTA, advogado, impetr… Ver mais
Nº do processo: 0008694-60.2024.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: D. P. DO E. DO A. D. Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Autoridade Coatora: J. DE V. D. DA C. DE M. Paciente: A. A. W. Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL E PROCESSUAL … Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0014124-87.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 129, § 13 - Código Penal - 129, § 13 - Código Penal Parte Autora: M. P. DO E. DO A. Parte Ré: R. R. S. C. NR APF/Órgão: • 0… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0014075-46.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 129, § 13 - Código Penal - 129, § 13 - Código Penal Parte Autora: M. P. DO E. DO A. Parte Ré: J. DE O. B. NR APF/Órgão: • 0… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0013972-10.2022.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 333, parágrafo único - Código Penal - 333, parágrafo único - Código Penal Parte Autora: M. P. DO E. DO A. Parte Ré: J. A. G. e… Ver mais

Processo nº 6001524-95.2025.8.03.0000

ID: 280309042
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 03 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001524-95.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
Vistos, etc. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ em favor de ELIANI DE SOUSA PEREIRA, aduzindo que a paciente está sofrendo constrangimento ilegal por parte do juízo plantonista do JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ. Em suas razõ… Ver mais
Nº do processo: 0027988-32.2023.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JOAO LUCAS MONTE DA COSTA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PENAL. PROCESSO PENAL. A… Ver mais
Nº do processo: 0000039-65.2025.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Autoridade Coatora: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE Paciente: LUCIANO BENTO MARTINS Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO… Ver mais

Processo nº 6002101-73.2025.8.03.0000

ID: 323467455
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 08 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6002101-73.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6002101-73.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: VA… Ver mais
Nº do processo: 0000608-66.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL Suscitante: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP Suscitado: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: PROCESSO PENAL – CONFLITO D… Ver mais