Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 4 de 29

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Plantão Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: jvd.stn@tjap.jus.br Número do Processo: 6003569-66.2025.8.03.0002 Classe processual: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1… Ver mais
Nº do processo: 0025182-87.2024.8.03.0001 Parte Autora: G. G. DE S., V. C. DE L. G., V. F. C. Advogado(a): VALÉRIA FAÇANHA COELHO - 2666AP Parte Ré: D. DOS S. G., L. M. DA S. DE S., Z. O. P. DECISÃO: VALÉRIA FAÇANHA COELHO, VITÓRIA CAROLINA DE LIMA, representante legal do menor GLAUBER DE SOU… Ver mais
Nº do processo: 0001057-24.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP Suscitado: CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: PROCESSO PENAL – CONFLITO DE COMPETÊNCIA – ESTUPRO … Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Plantão Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: jvd.stn@tjap.jus.br Número do Processo: 6003564-44.2025.8.03.0002 Classe processual: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1… Ver mais

Processo nº 6036639-77.2025.8.03.0001

ID: 314670587
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6036639-77.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES AMBI… Ver mais
Nº do processo: 0011793-11.2019.8.03.0001 Origem: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Tipo: CRIMINAL Recorrente: BRUNO SUAN DOS SANTOS NASCIMENTO Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO … Ver mais
Nº do processo: 0006733-81.2024.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: THIAGO DE SOUZA PINHEIRO Advogado(a): REGIANE DA CUNHA SILVA - 4808AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: PENAL E PRO… Ver mais
Nº do processo: 0040897-77.2021.8.03.0001 Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JOEL RIBEIRO COUTINHO Advogado(a): PAULO EDUARDO SA FEIO - 3658AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: PENAL… Ver mais

Processo nº 6023490-14.2025.8.03.0001

ID: 281647246
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Notificação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Processo: 6023490-14.2025.8.03.0001 Classe processual: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FI… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0010210-15.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 24-A - Lei 11.340 - 24-A - Lei 11.340 Parte Autora: M. P. DO E. DO A. Parte Ré: M. G. S. DE A. NR Inquérito/Órgão: • 002649… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou