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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 4 de 29
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ID: 258343213
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 6003569-66.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Plantão Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: jvd.stn@tjap.jus.br Número do Processo: 6003569-66.2025.8.03.0002 Classe processual: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1…
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Glauber Gurgel De Souza e outros x Divanete Dos Santos Gonçalves e outros
ID: 282335225
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0025182-87.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Advogados:
Nº do processo: 0025182-87.2024.8.03.0001
Parte Autora: G. G. DE S., V. C. DE L. G., V. F. C.
Advogado(a): VALÉRIA FAÇANHA COELHO - 2666AP
Parte Ré: D. DOS S. G., L. M. DA S. DE S., Z. O. P.
DECISÃO: VALÉRIA FAÇANHA COELHO, VITÓRIA CAROLINA DE LIMA, representante legal do menor GLAUBER DE SOU…
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2ª Vara Da Comarca De Oiapoque/Ap x Central De Garantias E Exec. De Penas E Med. Alternativas
ID: 281114792
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0001057-24.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Nº do processo: 0001057-24.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP
Suscitado: CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Acórdão: PROCESSO PENAL – CONFLITO DE COMPETÊNCIA – ESTUPRO …
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Processo nº 6003564-44.2025.8.03.0002
ID: 258344822
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 6003564-44.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Plantão Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: jvd.stn@tjap.jus.br Número do Processo: 6003564-44.2025.8.03.0002 Classe processual: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1…
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Processo nº 6036639-77.2025.8.03.0001
ID: 314670587
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 6036639-77.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6036639-77.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES AMBI…
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Bruno Suan Dos Santos Nascimento e outros x Bruno Suan Dos Santos Nascimento e outros
ID: 282335067
Tribunal: TJAP
Órgão: CÂMARA ÚNICA
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0011793-11.2019.8.03.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Nº do processo: 0011793-11.2019.8.03.0001
Origem: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Tipo: CRIMINAL
Recorrente: BRUNO SUAN DOS SANTOS NASCIMENTO
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador GILBERTO …
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Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros x João Pedro Do Carmo Matos e outros
ID: 276780463
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Advogados:
Nº do processo: 0006733-81.2024.8.03.0001
Origem: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: THIAGO DE SOUZA PINHEIRO
Advogado(a): REGIANE DA CUNHA SILVA - 4808AP
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
Acórdão: PENAL E PRO…
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Joel Ribeiro Coutinho e outros x Joel Ribeiro Coutinho e outros
ID: 260799883
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Passivo:
Nº do processo: 0040897-77.2021.8.03.0001
Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: JOEL RIBEIRO COUTINHO
Advogado(a): PAULO EDUARDO SA FEIO - 3658AP
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
Acórdão: PENAL…
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Processo nº 6023490-14.2025.8.03.0001
ID: 281647246
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 6023490-14.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Processo: 6023490-14.2025.8.03.0001 Classe processual: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FI…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Matheus Gabriel Silva De Almeida
ID: 281114483
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010210-15.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0010210-15.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 24-A - Lei 11.340 - 24-A - Lei 11.340
Parte Autora: M. P. DO E. DO A.
Parte Ré: M. G. S. DE A.
NR Inquérito/Órgão:
• 002649…
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