Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 4 de 821
Pessoas encontradas nos registros
ID: 281114103
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000023-14.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Nº do processo: 0000023-14.2025.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MACAPÁ
Paci…
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Gabinete 02 Da Central De Garantias E Exec. Penas E Med. Alternativas - Macapá x Juizado De Violência Doméstica Da Comarca De Macapá
ID: 278737235
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002428-23.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Nº do processo: 0002428-23.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ
Suscitado: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
DECISÃO: Trata-se de conf…
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Brendo Pablo Monteiro Dos Santos e outros x Brendo Pablo Monteiro Dos Santos e outros
ID: 278736022
Tribunal: TJAP
Órgão: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0042330-48.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
PAUTA DE JULGAMENTO
O Excelentíssimo Senhor Juiz CESAR SCAPIN, Presidente da Colenda Turma Recursal, faz ciente a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 03 de junho de 2025, (terça-feira) às 08:00 horas, ou em sessão ordinária subsequen…
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Bruno Gomes Da Silva e outros x Bruno Gomes Da Silva e outros
ID: 276780737
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
Nº do processo: 0004727-35.2023.8.03.0002
Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: B. G. DA S.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: M. P. DO E. DO A.
Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
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Processo nº 6023293-59.2025.8.03.0001
ID: 281772993
Tribunal: TJAP
Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6023293-59.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Processo: 6023293-59.2025.8.03.0001 Classe processual…
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Processo nº 6001412-29.2025.8.03.0000
ID: 274905594
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001412-29.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001412-29.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA/Advogado(s) do re…
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Processo nº 6029216-66.2025.8.03.0001
ID: 280204523
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6029216-66.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Processo: 6029216-66.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZAD…
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Processo nº 6031227-68.2025.8.03.0001
ID: 315937949
Tribunal: TJAP
Órgão: Juizado Especial Criminal de Macapá
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 6031227-68.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6031227-68.2025.8.03…
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Tamires De Jesus Leite Henriques x Sandra Do Socorro Do Carmo Oliveira Martins
ID: 322462932
Tribunal: TJAP
Órgão: 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6057462-09.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: jciv4.mcp@tjap.jus.br Número do Processo: 6057462-09.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE…
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Processo nº 6030207-42.2025.8.03.0001
ID: 277222668
Tribunal: TJAP
Órgão: 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6030207-42.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6030207-42.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO …
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