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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 4 de 921
Pessoas encontradas nos registros
ID: 260799454
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Passivo:
Nº do processo: 0005861-97.2023.8.03.0002
Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: P. P. R.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: M. P. DO E. DO A.
Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
Acórdão: DIREITO PENAL. AP…
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Brendo Pablo Monteiro Dos Santos e outros x Brendo Pablo Monteiro Dos Santos e outros
ID: 278736022
Tribunal: TJAP
Órgão: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0042330-48.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
PAUTA DE JULGAMENTO
O Excelentíssimo Senhor Juiz CESAR SCAPIN, Presidente da Colenda Turma Recursal, faz ciente a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 03 de junho de 2025, (terça-feira) às 08:00 horas, ou em sessão ordinária subsequen…
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Brendo Pablo Monteiro Dos Santos e outros x Brendo Pablo Monteiro Dos Santos e outros
ID: 260799905
Tribunal: TJAP
Órgão: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0042330-48.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
PAUTA DE JULGAMENTO
O Excelentíssimo Senhor Juiz CESAR SCAPIN, Presidente da Colenda Turma Recursal, faz ciente a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 06 de maio de 2025, (terça-feira) às 08:00 horas, ou em sessão ordinária subsequent…
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Processo nº 6027089-58.2025.8.03.0001
ID: 314624105
Tribunal: TJAP
Órgão: 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6027089-58.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6027089-58.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO …
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Processo nº 6027089-58.2025.8.03.0001
ID: 314624113
Tribunal: TJAP
Órgão: 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6027089-58.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6027089-58.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO …
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Processo nº 6027089-58.2025.8.03.0001
ID: 314630978
Tribunal: TJAP
Órgão: 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6027089-58.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6027089-58.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO …
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Processo nº 6027089-58.2025.8.03.0001
ID: 314630983
Tribunal: TJAP
Órgão: 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6027089-58.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6027089-58.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO …
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Centro Integrado De Operacoes Em Seguranca Publica - Pacoval x Willyam Alves Dos Santos
ID: 278734875
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0041083-32.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Nº do processo: 0041083-32.2023.8.03.0001
Requerente: CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL
Autor Do Fato: WILLYAM ALVES DOS SANTOS
Advogado(a): VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA - 4355AP
Sentença: WILLYAM ALVES DOS SANTOS cumpriu integralmente os termos da transação penal pac…
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Nona Delegacia De Polícia Da Capital x Diego Fernanes Pelaes e outros
ID: 278734880
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0011813-26.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0011813-26.2024.8.03.0001
Requerente: NONA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CAPITAL
Autor Do Fato: DIEGO FERNANES PELAES
Defensor(a): EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
Sentença: DIEGO FERNANDES PELAES cumpriu integralmente os termos da transação penal pactuada com o Ministério Público, conforme…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Adilo Gonçalves Coelho e outros
ID: 278735367
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0002431-72.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0002431-72.2025.8.03.0001
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: ADILO GONÇALVES COELHO, VERA LUCIA BASTOS DE ANDRADE
Defensor(a): ISABELLE MESQUITA DE ARAÚJO
Sentença: Em 29/10/2020 o autor do fato ADILO GONÇALVES COELHO, juntamente com outros acusados,…
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