Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "COMARCA DE CAMBUÍ, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" – Página 460 de 460
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ID: 256622868
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000961-04.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6000961-04.2025.8.03.0000 Classe processual: H…
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Eduardo Dos Santos Tavares x Ministerio Publico Do Estado Do Amapa
ID: 321267843
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001323-06.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDUARDO DOS SANTOS TAVARES
OAB/AP XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6001323-06.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES Advogado do(a) IMPETRANTE: ED…
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Processo nº 6001422-73.2025.8.03.0000
ID: 277037402
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 05
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001422-73.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001422-73.2025.8.03.0000 Classe processual: H…
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Processo nº 6001422-73.2025.8.03.0000
ID: 277037407
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 05
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001422-73.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001422-73.2025.8.03.0000 Classe processual: H…
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Processo nº 6001900-81.2025.8.03.0000
ID: 321263550
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001900-81.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001900-81.2025.8.03.0000 Classe processual: H…
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Processo nº 6002111-20.2025.8.03.0000
ID: 324930035
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6002111-20.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6002111-20.2025.8.03.0000 Classe processual: H…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Gracilane Nobre Gama
ID: 257828924
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0023306-34.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA
Prazo: 60 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0023306-34.2023.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Pen…
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Processo nº 6028146-14.2025.8.03.0001
ID: 281386101
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 6028146-14.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO JOSE DA SILVA RAMOS
OAB/AP XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 Número do Processo: 602814…
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Processo nº 6001070-18.2025.8.03.0000
ID: 262543984
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001070-18.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001070-18.2025.8.03.0000 Classe processual: H…
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