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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 5 de 20
Pessoas encontradas nos registros
ID: 281114798
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0000800-96.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Nº do processo: 0000800-96.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Suscitado: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Acórdão: PROCESSO PENAL – CONFLITO DE COMP…
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Alceu Alencar De Souza x Ministerio Publico Do Estado Do Amapa
ID: 321272178
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001671-24.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6001671-24.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: ALCEU ALENCAR DE SOUZA - AP1552-A IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE RELATÓRIO RELATÓRIO T…
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Ademir Dos Santos Viana e outros x Ademir Dos Santos Viana e outros
ID: 276780410
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Advogados:
Nº do processo: 0029618-60.2022.8.03.0001
Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: ADEMIR DOS SANTOS VIANA
Advogado(a): WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA - 941AP
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Ac…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros x Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros
ID: 276780365
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Nº do processo: 0026755-97.2023.8.03.0001
Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: VICTOR GABRIEL FERREIRA RODRIGUES
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador CARLOS TORK
Acórdão: PENAL. PROCESSO …
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Processo nº 6020305-65.2025.8.03.0001
ID: 276119490
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 6020305-65.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: crim1.mcp@tjap.jus.br IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.…
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Janilson Lima Serra e outros x Janilson Lima Serra e outros
ID: 276780390
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Nº do processo: 0009798-52.2022.8.03.0002
Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: JANILSON LIMA SERRA
Advogado(a): VÂNIA MARIA RODRIGUES ALVES - 583BAP
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Acórdão: PENAL E PR…
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Processo nº 6053527-58.2024.8.03.0001
ID: 281517485
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 6053527-58.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 60…
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Processo nº 6004061-61.2025.8.03.0001
ID: 317173823
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6004061-61.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004061-61.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃ…
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Processo nº 6006161-86.2025.8.03.0001
ID: 276994490
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6006161-86.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006161-86.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃ…
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Processo nº 6006161-86.2025.8.03.0001
ID: 276994494
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6006161-86.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006161-86.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃ…
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