Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 5 de 20

Nº do processo: 0000800-96.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Suscitado: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: PROCESSO PENAL – CONFLITO DE COMP… Ver mais

Alceu Alencar De Souza x Ministerio Publico Do Estado Do Amapa

ID: 321272178
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001671-24.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6001671-24.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: ALCEU ALENCAR DE SOUZA - AP1552-A IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE RELATÓRIO RELATÓRIO T… Ver mais
Nº do processo: 0029618-60.2022.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ADEMIR DOS SANTOS VIANA Advogado(a): WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA - 941AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Ac… Ver mais
Nº do processo: 0026755-97.2023.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: VICTOR GABRIEL FERREIRA RODRIGUES Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PENAL. PROCESSO … Ver mais

Processo nº 6020305-65.2025.8.03.0001

ID: 276119490
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: crim1.mcp@tjap.jus.br IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.… Ver mais
Nº do processo: 0009798-52.2022.8.03.0002 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JANILSON LIMA SERRA Advogado(a): VÂNIA MARIA RODRIGUES ALVES - 583BAP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: PENAL E PR… Ver mais

Processo nº 6053527-58.2024.8.03.0001

ID: 281517485
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Notificação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 60… Ver mais
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004061-61.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃ… Ver mais

Processo nº 6006161-86.2025.8.03.0001

ID: 276994490
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Notificação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006161-86.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃ… Ver mais

Processo nº 6006161-86.2025.8.03.0001

ID: 276994494
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Notificação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006161-86.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃ… Ver mais
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