Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 5 de 31

Processo nº 6036639-77.2025.8.03.0001

ID: 314670587
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MARCELLUS FERREIRA MONTES
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE P…
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Advogados:
Nº do processo: 0006733-81.2024.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: THIAGO DE SOUZA PINHEIRO Advogado(a): REGIANE DA CUNHA SILVA - 4808AP Apelado: M…
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Advogados:
PAULO EDUARDO SA FEIO
OAB/AP XXXXXX Desbloquear
RENATO DE MORAES NERY
OAB/AP XXXXXX Desbloquear
MARLON RODRIGO SANTANA MELO
OAB/AP XXXXXX Desbloquear
Nº do processo: 0040897-77.2021.8.03.0001 Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JOEL RIBEIRO COUTINHO Advogado(a): PAULO EDUARDO SA FEIO - 3658AP Apel…
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Advogados:
JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
OAB/AP XXXXXX Desbloquear
Nº do processo: 0009859-76.2023.8.03.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Apelante: M. P. DO E. DO A. Apelado: H. DA S. S. Advogado(a): JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO - 376A…
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Processo nº 6023490-14.2025.8.03.0001

ID: 281647246
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Notificação
Advogados:
BRUNA DO CARMO CALANDRINI BRITO
OAB/AP XXXXXX Desbloquear
MAYANE VULCAO MARTINS
OAB/AP XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958…
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EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0010210-15.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 24-A - Lei 11.340 - 24-A - Lei…
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Advogados:
VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
Nº do processo: 0026957-94.2011.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: MAURILENE DA COSTA NAZARÉ, RAYLON ABREU SERRA Advogado(a): VINICIUS RODRIGUES DOS…
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Nº do processo: 0002633-80.2024.8.03.0002 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: A. S. DA S., D. N. B. A. Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: M. P. DO…
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Processo nº 6000969-78.2025.8.03.0000

ID: 277111714
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6000969-78.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
Advogados:
JOSE AMIRALDO DE OLIVEIRA COSTA
OAB/AP XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6000969-78.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: J. A. D. O. C. Advogado do(a) IMPETRANTE: J. A. D. O. C.…
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Processo nº 6027089-58.2025.8.03.0001

ID: 314624105
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Notificação
Advogados:
HELDER MAGALHAES MARINHO
OAB/AP XXXXXX Desbloquear
VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA
OAB/AP XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web…
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