Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 5 de 31
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314670587
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 6036639-77.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCELLUS FERREIRA MONTES
OAB/AP XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE P…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros x João Pedro Do Carmo Matos e outros
ID: 276780463
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Advogados:
WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA
OAB/AP XXXXXX
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Nº do processo: 0006733-81.2024.8.03.0001
Origem: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: THIAGO DE SOUZA PINHEIRO
Advogado(a): REGIANE DA CUNHA SILVA - 4808AP
Apelado: M…
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Joel Ribeiro Coutinho e outros x Joel Ribeiro Coutinho e outros
ID: 260799883
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO EDUARDO SA FEIO
OAB/AP XXXXXX
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RENATO DE MORAES NERY
OAB/AP XXXXXX
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MARLON RODRIGO SANTANA MELO
OAB/AP XXXXXX
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Nº do processo: 0040897-77.2021.8.03.0001
Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: JOEL RIBEIRO COUTINHO
Advogado(a): PAULO EDUARDO SA FEIO - 3658AP
Apel…
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Helio Da Silva Souto e outros x Helio Da Silva Souto e outros
ID: 257234878
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
OAB/AP XXXXXX
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Nº do processo: 0009859-76.2023.8.03.0001
APELAÇÃO CRIMINAL
Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Apelante: M. P. DO E. DO A.
Apelado: H. DA S. S.
Advogado(a): JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO - 376A…
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Processo nº 6023490-14.2025.8.03.0001
ID: 281647246
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 6023490-14.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNA DO CARMO CALANDRINI BRITO
OAB/AP XXXXXX
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MAYANE VULCAO MARTINS
OAB/AP XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Matheus Gabriel Silva De Almeida
ID: 281114483
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010210-15.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0010210-15.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 24-A - Lei 11.340 - 24-A - Lei…
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Maurilene Da Costa Nazaré e outros x Maurilene Da Costa Nazaré e outros
ID: 257234984
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Advogados:
VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS
OAB/GO XXXXXX
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Nº do processo: 0026957-94.2011.8.03.0001
Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: MAURILENE DA COSTA NAZARÉ, RAYLON ABREU SERRA
Advogado(a): VINICIUS RODRIGUES DOS…
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Alessandro Souza Da Silva e outros x Alessandro Souza Da Silva e outros
ID: 281114698
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Nº do processo: 0002633-80.2024.8.03.0002
Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: A. S. DA S., D. N. B. A.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: M. P. DO…
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Processo nº 6000969-78.2025.8.03.0000
ID: 277111714
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 02
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000969-78.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE AMIRALDO DE OLIVEIRA COSTA
OAB/AP XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6000969-78.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: J. A. D. O. C. Advogado do(a) IMPETRANTE: J. A. D. O. C.…
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Processo nº 6027089-58.2025.8.03.0001
ID: 314624105
Tribunal: TJAP
Órgão: 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6027089-58.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HELDER MAGALHAES MARINHO
OAB/AP XXXXXX
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VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA
OAB/AP XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web…
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