Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 5 de 1000
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ID: 256797050
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6000799-09.2025.8.03.0000 Classe processual: R…
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Processo nº 6036976-03.2024.8.03.0001
ID: 280486500
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 6036976-03.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA
OAB/AP XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Dienifer Maciel Dos Santos Cardoso
ID: 278735494
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0043041-53.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0043041-53.2023.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Pen…
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Processo nº 6006161-86.2025.8.03.0001
ID: 324955199
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6006161-86.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS
OAB/AP XXXXXX
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JOSIMAR DE SOUZA
OAB/AP XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/969133620…
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Processo nº 0045137-41.2023.8.03.0001
ID: 275980192
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0045137-41.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JULHIANO CESAR AVELAR
OAB/AP XXXXXX
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AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO
OAB/AP XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtu…
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Processo nº 6033792-05.2025.8.03.0001
ID: 318998588
Tribunal: TJAP
Órgão: 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6033792-05.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VITOR GUIMARAES MONTEIRO DE CASTRO
OAB/RJ XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web…
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Marcos Jose Reategui De Souza e outros x Marcos Jose Reategui De Souza e outros
ID: 278737068
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO
OAB/DF XXXXXX
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JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR
OAB/AP XXXXXX
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LORENA TRAYCE DANTAS GONCALVES
OAB/RN XXXXXX
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Nº do processo: 0016381-61.2019.8.03.0001
APELAÇÃO CRIMINAL
Origem: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO AMAPÁ
Apelado: MARCOS JOSE REATEGUI DE SOUZA
Advogado(a):…
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Processo nº 6056401-16.2024.8.03.0001
ID: 317273018
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6056401-16.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ITALO SCARAMUSSA LUZ
OAB/ES XXXXXX
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EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
OAB/MG XXXXXX
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MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA
OAB/BA XXXXXX
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WILSON SALES BELCHIOR
OAB/AP XXXXXX
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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE XXXXXX
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CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES
OAB/AP XXXXXX
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XADEICI AGUIAR VASCONCELOS
OAB/AP XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtu…
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Defensoria Pública Do Estado Do Amapá - Dpe-Ap x Ministerio Publico Do Estado Do Amapa
ID: 326167322
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 04
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001580-31.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 PROCESSO: 6001580-31.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros x Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros
ID: 257829095
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO EDUARDO SA FEIO
OAB/AP XXXXXX
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Nº do processo: 0001484-91.2020.8.03.0001
APELAÇÃO CRIMINAL
Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Apelante: M. P. DO E. DO A.
Apelado: W. D. DA S.
Advogado(a): PAULO EDUARDO SA FEIO - 3658AP
Rep…
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