Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 5 de 1000
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ID: 257828941
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0007821-60.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JÉSUS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
OAB/AP XXXXXX
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RICARDO MELO SANTOS
OAB/AP XXXXXX
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Nº do processo: 0007821-60.2024.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: GABRIELA LETÍCIA SOUZA DE LIMA, RICARDO MELO SANTOS
Advogado(a): RICARDO MELO SANTOS - 4704AP
Autoridade Coatora: VA…
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Defensoria Pública Do Estado Do Amapá - Dpe-Ap x Juízo Da 1ª Vara Criminal E Do Tribunal Do Júri Da Comarca De Santana
ID: 281114090
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0008716-21.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Nº do processo: 0008716-21.2024.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: D. P. DO E. DO A. D.
Defensor(a): FABIANA ANÉZIA CUNHA DE PAULA
Autoridade Coatora: J. DA 1. V. C. E DO T. DO J. DA …
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Processo nº 6000671-86.2025.8.03.0000
ID: 260987062
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 02
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 6000671-86.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6000671-86.2025.8.03.0000 - CONFLITO DE JURISDIÇÃO SUSCITANTE: G. 0. D. C. D. G. E. E. P. E. M. A. SUSCITADO: J. D. V. …
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Ana Beatriz Pereira De Azevedo e outros x Juiz De Direito Da 5º Vara Criminal Da Comarca De Macapá
ID: 281114084
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0007680-41.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO EDUARDO SA FEIO
OAB/AP XXXXXX
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Nº do processo: 0007680-41.2024.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: A. B. P. DE A., R. DE M. N.
Advogado(a): PAULO EDUARDO SA FEIO - 3658AP
Autoridade Coatora: J. DE D. DA 5. V. C. DA …
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5ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x Vara Unica Da Comarca De Mazagao/Ap
ID: 282335359
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002497-55.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
Nº do processo: 0002497-55.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP
Re…
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Huiltemar Rodrigues Da Costa x Juízo Da 1ª Vara Criminal E Do Tribunal Do Júri Da Comarca De Santana
ID: 257828933
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0007274-20.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA
OAB/AP XXXXXX
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Nº do processo: 0007274-20.2024.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA
Advogado(a): HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA - 2916AP
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 1ª VARA…
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Processo nº 6007039-45.2024.8.03.0001
ID: 329779427
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: INTERDITO PROIBITóRIO
Nº Processo: 6007039-45.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO GENESIO BESSA DE CASTRO
OAB/PA XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtu…
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Processo nº 6007039-45.2024.8.03.0001
ID: 329779410
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: INTERDITO PROIBITóRIO
Nº Processo: 6007039-45.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO GENESIO BESSA DE CASTRO
OAB/PA XXXXXX
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BARBARA SIMONE ARCOVERDE SANTANA
OAB/PE XXXXXX
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PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO
OAB/AP XXXXXX
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BRENDA AGUIDA DIAS FLEXA
OAB/AP XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtu…
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Processo nº 6007039-45.2024.8.03.0001
ID: 329779419
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: INTERDITO PROIBITóRIO
Nº Processo: 6007039-45.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO GENESIO BESSA DE CASTRO
OAB/PA XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtu…
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Lauro Marcal Americo x Federacao Das Unimeds Da Amazonia - Federacao Das Sociedades Cooperativas De Trabalho Medico Do Acre, Amapa, Amazonas, Para, Rondonia E Roraima
ID: 280182793
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 0006732-67.2022.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Advogados:
ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS
OAB/AM XXXXXX
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GABRIELA DE SOUZA MARTINS
OAB/AP XXXXXX
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AULO CAYO DE LACERDA MIRA
OAB/AP XXXXXX
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RONEY ALENCAR DA COSTA
OAB/AP XXXXXX
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ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS
OAB/AM XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtu…
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