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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 6 de 20

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Processo: 6010679-22.2025.8.03.0001 Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE CO… Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 PROCESSO: 6000467-42.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: D. P. D. E. D. A. -. D. IMPETRADO: V. U. D. F. G. RELATÓRIO RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO… Ver mais
Nº do processo: 0043218-85.2021.8.03.0001 Origem: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Tipo: CRIMINAL Recorrente: ALAN DE JESUS SANTOS Advogado(a): MAURICIO SILVA PEREIRA - 979AP Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JOAO LAGES Ac… Ver mais

Processo nº 6025076-86.2025.8.03.0001

ID: 318754427
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6544964155 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6025076-86.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 6001926-79.2025.8.03.0000

ID: 323798619
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 09 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001926-79.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001926-79.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: G… Ver mais

Processo nº 0000554-18.2021.8.03.0008

ID: 315854414
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000554-18.2021.8.03.0008
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
EMENTA DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO. MORTE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DURANTE TENTATIVA DE ROUBO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL PRESUMIDO. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DA RÉ. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS DOS AUTORES. I. Caso em e… Ver mais

Processo nº 0000554-18.2021.8.03.0008

ID: 315854419
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000554-18.2021.8.03.0008
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
EMENTA DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO. MORTE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DURANTE TENTATIVA DE ROUBO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL PRESUMIDO. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DA RÉ. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS DOS AUTORES. I. Caso em e… Ver mais

Processo nº 0002423-16.2021.8.03.0008

ID: 315865319
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002423-16.2021.8.03.0008
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
EMENTA DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO. MORTE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DURANTE TENTATIVA DE ROUBO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL PRESUMIDO. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DA RÉ. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS DOS AUTORES. I. Caso em e… Ver mais

Processo nº 0002423-16.2021.8.03.0008

ID: 315865327
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002423-16.2021.8.03.0008
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
EMENTA DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO. MORTE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DURANTE TENTATIVA DE ROUBO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL PRESUMIDO. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DA RÉ. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS DOS AUTORES. I. Caso em e… Ver mais

Processo nº 0000260-29.2022.8.03.0008

ID: 315866246
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000260-29.2022.8.03.0008
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
EMENTA DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO. MORTE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DURANTE TENTATIVA DE ROUBO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL PRESUMIDO. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DA RÉ. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS DOS AUTORES. I. Caso em e… Ver mais
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