Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 6 de 20
Pessoas encontradas nos registros
ID: 280378006
Tribunal: TJAP
Órgão: Juizado Especial Criminal de Macapá
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 6010679-22.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Processo: 6010679-22.2025.8.03.0001 Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE CO…
Ver mais
Processo nº 6000467-42.2025.8.03.0000
ID: 277132323
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 07
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000467-42.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 PROCESSO: 6000467-42.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: D. P. D. E. D. A. -. D. IMPETRADO: V. U. D. F. G. RELATÓRIO RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO…
Ver mais
Alan De Jesus Santos e outros x Alan De Jesus Santos e outros
ID: 278736153
Tribunal: TJAP
Órgão: CÂMARA ÚNICA
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0043218-85.2021.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
Nº do processo: 0043218-85.2021.8.03.0001
Origem: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Tipo: CRIMINAL
Recorrente: ALAN DE JESUS SANTOS
Advogado(a): MAURICIO SILVA PEREIRA - 979AP
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador JOAO LAGES
Ac…
Ver mais
Processo nº 6025076-86.2025.8.03.0001
ID: 318754427
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6025076-86.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6544964155 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6025076-86.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMEN…
Ver mais
Processo nº 6001926-79.2025.8.03.0000
ID: 323798619
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 09
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001926-79.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001926-79.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: G…
Ver mais
Processo nº 0000554-18.2021.8.03.0008
ID: 315854414
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO. MORTE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DURANTE TENTATIVA DE ROUBO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL PRESUMIDO. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DA RÉ. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS DOS AUTORES. I. Caso em e…
Ver mais
Processo nº 0000554-18.2021.8.03.0008
ID: 315854419
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO. MORTE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DURANTE TENTATIVA DE ROUBO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL PRESUMIDO. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DA RÉ. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS DOS AUTORES. I. Caso em e…
Ver mais
Processo nº 0002423-16.2021.8.03.0008
ID: 315865319
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO. MORTE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DURANTE TENTATIVA DE ROUBO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL PRESUMIDO. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DA RÉ. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS DOS AUTORES. I. Caso em e…
Ver mais
Processo nº 0002423-16.2021.8.03.0008
ID: 315865327
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO. MORTE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DURANTE TENTATIVA DE ROUBO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL PRESUMIDO. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DA RÉ. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS DOS AUTORES. I. Caso em e…
Ver mais
Processo nº 0000260-29.2022.8.03.0008
ID: 315866246
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO. MORTE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DURANTE TENTATIVA DE ROUBO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL PRESUMIDO. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DA RÉ. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS DOS AUTORES. I. Caso em e…
Ver mais